Dea educação virtual: Absolutismo e formação das monarquias

Luís XIV, um dos expoentes do absolutismo francês.

Comumente compreendida como uma forma de governo que veio superar os entraves do mundo feudal, a ascensão dos Estados Nacionais Absolutistas envolve um conjunto de fatores bem mais amplos que simples mudança de um sistema sócio-econômico. É bem verdade que, desde o século XI, com o reaquecimento das atividades comerciais pela Europa, alguns costumes e práticas da Idade Média perderam espaço para o início de um novo período histórico. Porém, existem outros fatores de ordem cultural, geográfica e filosófica importantes para a compreensão desse processo.

Dessa forma, não foi só pelo interesse da burguesia comercial que os Estados Nacionais conseguiram se firmar em solo Europeu. Os chamados teóricos do absolutismo, que surgiram principalmente no século XVI, também serviram de base para que essa nova forma de regime político pudesse se estabelecer. Mesmo defendendo novas idéias, podemos também compreender que as teorias absolutistas não promoveram uma ruptura completa com alguns pontos da sociedade feudal.

No Estado Absolutista, a autoridade máxima era representada pela figura do rei, que na grande maioria dos casos tinha origem nobre. A partir disso, podemos evidenciar que a nobreza detentora de terras, poderosa durante o mundo feudal, também participou dos mais elevados quadros políticos da Idade Moderna. É importante lembrar que os nobres, dentro do Estado Absolutista, desfrutavam de grandes privilégios como, por exemplo, a isenção de impostos.

Contundo, não podemos deixar de frisar o papel da burguesia, que via na unificação e nas padronizações político-adminstrativas um meio eficaz para ampliar seus ganhos comerciais. A descentralização política, o pagamento de tributos feudais e a falta de uma unidade monetária limitavam imensamente os ganhos comerciais. Com a criação de um território unificado, onde só o Estado cobrava impostos e existia uma mesma moeda, era possível aumentar os lucros da burguesia.

Para a criação dos estados, além do interesse da burguesia e da nobreza, também deveriam ser desenvolvidas um novo conjunto de valores culturais e ações geopolíticas que legitimassem a nova ordem estabelecida. Dessa forma, os Estados Nacionais procuraram definir seus territórios, promoveram a criação de símbolos nacionais, criaram uma única moeda, estabeleceram uma língua oficial e, até mesmo, recontaram as origens do povo pertencente àquela nação. Outro fator importante na construção do Estado Nacional foi a adesão da Igreja ao novo poder, proclamando o caráter divino do rei.

Assim, devemos compreender que a formação dos Estados Nacionais como um processo lento e gradual. As monarquias nacionais foram surgindo na Europa ao custo de diversas batalhas e tratados que vão dar a estabilidade necessária a esse tipo de governo. Entre outras batalhas podemos destacar a Guerra da Reconquista, que expulsou os árabes da península Ibérica; e a Guerra dos Cem Anos, que marcou disputas territoriais entre a Inglaterra e a França como exemplos das disputas que marcaram a formação das Monarquias Nacionais.

Veja mais:
Formação dos Estados Nacionais Modernos
Absolutismo Francês
A mitificação da monarquia

Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola

No decorrer da Idade Média, a figura política do rei era bem distante daquela que usualmente costumamos imaginar. O poder local dos senhores feudais não se submetia a um conjunto de leis impostas pela autoridade real. Quando muito, um rei poderia ter influência política sobre os nobres que recebiam parte das terras de suas propriedades. No entanto, o reaquecimento das atividades comerciais, na Baixa idade Média, veio a transformar a importância política dos reis.

A autoridade monárquica se estendeu por todo um território definido por limites, traços culturais e lingüísticos que perfilavam a formação de um Estado Nacional. Para tanto, foi preciso superar os obstáculos impostos pelo particularismo e universalismo político que marcaram toda a Idade Média. O universalismo manifestava-se na ampla autoridade da Igreja, constituindo a posse sobre grandes extensões de terra e a imposição de leis e tributos próprios. Já o particularismo desenvolveu-se nos costumes políticos locais enraizados nos feudos e nas cidades comerciais.

Os comerciantes burgueses surgiram enquanto classe social interessada na formação de um regime político centralizado. As leis de caráter local, instituídas em cada um dos feudos, encareciam as atividades comerciais por meio da cobrança de impostos e pedágios que inflacionavam os custos de uma viagem comercial. Além disso, a falta de uma moeda padrão instituía uma enorme dificuldade no cálculo dos lucros e na cotação dos preços das mercadorias.

Além disso, a crise das relações servis causou um outro tipo de situação favorável à formação de um governo centralizado. Ameaçados por constantes revoltas – principalmente na Baixa Idade Média – e a queda da produção agrícola, os senhores feudais recorriam à autoridade real com o intuito de formar exércitos suficientemente preparados para conter as revoltas camponesas. Dessa maneira, a partir do século XI, observamos uma gradual elevação das atribuições políticas do rei.

Para convergir maiores poderes em mãos, o Estado monárquico buscou o controle sobre questões de ordem fiscal, jurídica e militar. Em outros termos, o rei deveria ter autoridade e legitimidade suficientes para criar leis, formar exércitos e decretar impostos. Com esses três mecanismos de ação, as monarquias foram se estabelecendo por meio de ações conjuntas que tinham o apoio tanto da burguesia comerciante, quanto da nobreza feudal.

Com o apoio dos comerciantes, os reis criaram exércitos mercenários que tinham caráter essencialmente temporário. Ao longo dos anos, a ajuda financeira dos comerciantes tratou de formar as milícias urbanas e as primeiras infantarias. Tal medida enfraqueceu a atuação dos cavaleiros que limitavam sua ação militar aos interesses de seu suserano. A formação de exércitos foi um passo importante para que os limites territoriais fossem fixados e para que fosse possível a imposição de uma autoridade de ordem nacional.

A partir de então, o rei acumulava poderes para instituir tributos que sustentariam o Estado e, ao mesmo tempo, regulamentaria os impostos a serem cobrados em seu território. Concomitantemente, as moedas ganhariam um padrão de valor, peso e medida capaz de calcular antecipadamente os ganhos obtidos com o comércio e a cobrança de impostos. A fixação de tais mudanças personalizou a supremacia política dos Estados europeus na figura individual de um rei.

Além de contar com o patrocínio da classe burguesa, a formação das monarquias absolutistas também contou com apoio de ordem intelectual e filosófica. Os pensadores políticos da renascença criaram importantes obras que refletiam sobre o papel a ser desempenhado pelo rei. No campo religioso, a aprovação das autoridades religiosas se mostrava importante para que os antigos servos agora se transformassem em súditos à autoridade de um rei.

Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola

Veja mais:
Monarquia Nacional Espanhola
Monarquia Nacional Portuguesa
Monarquia Nacional Francesa

Idade Moderna - História Geral - Brasil Escola

AS MONARQUIAS NACIONAIS

Objetivo:

O objetivo desta lição é mostrar como surgiram as monarquias. Quais foram os primeiros países que conseguiram se unir ao ponto de formar um reino unificado mesmo tendo grande extensão territorial, sem estar nos moldes do feudalismo e Ter um poder centralizado e forte com moeda e exército nacional.

Pré-Requisito:

Estar seguindo as lições sobre idade média.

AS MONARQUIAS NACIONAIS

Como já analisado em lições anteriores, uma das características mais comuns do feudalismo foi a descentralização política. O sistema feudal tinha rígidas estruturas que eram verdadeiras barreiras para o desenvolvimento do comércio, A principal atividade burguesa. Visto que o feudo tinha autonomia política, havia a variação de moedas, tributos, pesos e medidas de um feudo para outro.

A partir do século XI, a situação política começa a mudar. Primeiro, porque a burguesia tinha um imenso interesse em instituir um poder forte e centralizado que pudesse ficar à cima da autoridade da nobreza, tirando totalmente as características feudais. Segundo, os reis já ansiavam fortalecer-se politicamente e submeter a nobreza e a igreja ao seu poder.

As mudanças que ocorreram no século XI, como: as revoltas populares, as epidemias, a expansão do comércio e o enriquecimento dos comerciantes junto com a união de interesses de burgueses e o rei, serviram de impulso para o processo de formação das monarquias nacionais. Permitiu também a instituição de impostos, moedas e exército a nível nacional.

Essa autonomia monárquica foi estabelecida em boa parte da Europa. Por causa do enriquecimento dos suseranos maiores, ou seja, os donos das maiores extensões de terra, e pela busca do apoio junto aos moradores das cidades e aos camponeses livres.
A partir de agora será visto algumas dessas monarquias.

MONARQUIA INGLESA

Para entender a monarquia inglesa é preciso relembrar alguns fatos na história inglesa.

No século V, as ilhas Britânicas eram ocupadas por vários povos germânicos, entre eles haviam os Anglos e os Saxões. De início eles estabeleceram sete reinos nesta ilha. Depois nos séculos VI e VII, os sete reinos foram reduzidos para três e no século IX estes reinos já haviam sido reduzidos para um único reino , o Anglo-Saxônico. Foi nesta época que se implantou o feudalismo na Inglaterra.

Em 1066, Guilherme I, O conquistador, Duque da Normandia, derrotou o último rei anglo-saxônico e deu início a dinastia normanda. Pelo fato da coroa britânica ter sido tomada por meio da guerra e por um rei forasteiro, favoreceu a centralização do poder, já que este rei não tinha compromissos com os nobres ingleses.

Para garantir o controle do reino e sobre os nobres, Guilherme dividiu a Inglaterra em condados ou shires e colocou supervisores, os sheriffs, funcionários do rei.

Guilherme governou de 1066 até 1087, teve sua estrutura do fortalecimento monárquico com duas bases de apoio: o caráter militar de seu governo, que ele havia conquistado em guerra; e a aliança com os plebeus livres.

Em 1154, Henrique II, deu início a dinastia dos Plantagenetas, ou angevina. O reino foi marcado pela ampliação dos poderes reais, sendo imposto a todos os senhores feudais. Criou-se Leis Comuns a todo território inglês, que eram aplicadas e controladas por juízes que percorriam todos os territórios.

Depois de Henrique II, veio seu filho, Ricardo, Coração de Leão( 1189 – 1199). Este por permanecer envolvido em várias batalhas, inclusive a terceira cruzada, ficou afastado do trono por vários anos. Esse afastamento abriu caminho para as insatisfações populares e aumento dos impostos, que acabaram por debilitar o poder real e fortalecer os senhores feudais.

Foi por esta época que parece o lendário Hobin Hood, que segundo a lenda, por causa da ausência de Ricardo no reino, seu irmão João Sem –terra, passou a tomar conta do reino.

Na história real, João Sem- terra(1199-1216), continuou com o aumento de impostos, que serviam para cobrir os gastos com a guerra contra a França. Para obter mais bens, João começou a confiscar terras da igreja. Em 1214, foi derrotado na luta contra a França. Em 1215, os nobres insatisfeitos com o abuso nos impostos e as derrotas para a França, impuseram à João Sem-terra, a Carta magna, documento que limitava o poder real e que permitia o aumento de impostos ou alteração de qualquer lei, somente com o consentimento do Grande Conselho, composto por conde, barões e pelo clero.

Esta carta serviu de base das liberdades inglesas e imposição dos nobres sobre o poder real.

Em 1265, foi criada as Provisões ou Estatutos de Oxford. Porque Henrique III sucessor de João Sem-terra, violou a Carta Magna. Neste estatuto houve uma mudança nos membros do Grande Conselho , passou a ter representantes da burguesia. Esse Grande Conselho serviu de base para o Parlamento inglês.

No século XIII, as mudanças foram maiores. A atividade comercial cresceu muito e refletiu nas cidades.

Os nobres começaram a se interessar pela produção de lã. Isto os levou a aumentar as áreas de pastagem de ovelhas. Embora isso levassem a invadir o manso comunal, território utilizado pelos camponeses para suas atividades agrícolas e pastoris. É claro que essa apropriação indevida, trouxe problemas para os camponeses, que se viram sem seu local de trabalho. Para os camponeses não retornarem as suas terras , os nobres passaram a fazer o cercamento destas terras. O resultado foi: os camponeses sem trabalho e mais pobres foram obrigados a irem para as cidades.

No século XIV, apareceram as conseqüências das guerras, principalmente a dos cem Anos. Os exageros nos gastos foi o suficiente para fazer explodir revoltas sociais que ajudaram a enfraquecer o poder dos nobres.

Como se não bastasse a guerra dos cem anos, a Inglaterra estava perto de outra, mas esta foi interna, a guerra das Duas Rosas. Esta foi a disputa do poder inglês entre facções da nobreza. A família Lancaster, que representava todos os que ainda estavam ligados as tradições feudais;a família York, representava os nobres “aburquesados”, ou seja , ligados aos interesses mercantis. Esta guerra durou 30 anos e muitos nobres perderam a vida. Em 1485, esta guerra chega ao seu fim quando Henrique Tudor, da família Lancaster , mas casado com uma York, torna-se rei, Henrique VII.

As conseqüências foram: enfraquecimento da aristocracia feudal e dos nobres.

MONARQUIA FRANCESA

A França foi o maior exemplo na formação das monarquias nacionais.

Depois do declínio dos reis Carolíngios, Hugo Capeto, Conde de Paris, deu início a uma nova dinastia, a Capetíngia, que durou de (987-1328), na França.

Foi nesta dinastia que começou o processo de instalação progressiva do poder real forte e nacional. Os reis mais destacados foram : Filipe Augusto, Luis IX e Filipe IV.
Os monarcas eram símbolo da defesa da paz, dos camponeses e dos burgueses, além de serem os apoiadores das virtudes cristãs. Isto mostra que os reis franceses tinham como marca a sustentação na fé católica e isso mais a frente serviu de base para a tese do “ direito Divino dos reis”.

O rei estava mais interessado em derrubar a organização política feudal e impor a centralização do poder e exigir o respeito aos seus direitos de suserano maior. Os reis de destaque:

Filipe Augusto, ou Filipe II( 1180-1223)

Este organizou um exército nacional e expandiu as fronteiras do reino, com a ajuda financeira da burguesia. Uma das regiões de seu interesse foi o norte da França, dominado pelos ingleses. Lutou contra o rei João Sem-terra e conquistou a Normandia.
Outra contribuição de Filipe II foi a criação de novas fontes de renda: a venda de cartas de franquia a diversos burgos ou a exigência de um pagamento em moeda pela dispensa das obrigações feudais de seus suseranos. Criou impostos a nível nacional e fiscais para cuidar do recolhimento dos tributos.

Tudo isso foi para abrir caminho para o controle político de várias áreas controladas somente pelos nobres locais.

Luis IX (1226-1270)

Sua marca foi o combate ao particularismo feudal e o esforço para a consolidação da monarquia francesa. Fez reformas judiciárias e financeiras, instituiu uma moeda nacional. Participou na 7ª e 8ª cruzada, mas sem bons resultados. Morreu na 8ª cruzada.

Por ter sido muito religioso, teve a reputação de santo e foi canonizado anos após sua morte, como São Luis.

Filipe IV, o belo( 1285-1314)

Esse em muito seguiu os passos de seus antecessores. Mas teve uma característica singular: conflitos com a igreja, que colocava restrições à sua autoridade real.

Em crise econômica, Filipe começou a exigir que o clero também pagasse imposto. Isso diminuiria a renda da igreja, então o Papa Bonifácio VIII ameaçou excomungá-lo.

Com essa ameaça o rei buscou apoio da sociedade, criando a Assembléia dos Estados Gerais, constituída pelo clero, nobreza e comerciantes das cidades. Logo o resultado foi a cobrança de imposto também da igreja.

Após a morte do Papa, em 1303, os conflitos entre rei e igreja aumentaram. Com o apoio da sociedade Filipe conseguiu transferir a sede do Papado de Roma para Avignon, sul da França e escolher o novo Papa, Clemente V.

Essa transferência do papado não foi boa. Muitos clérigos não aceitaram e então elegeram outro Papa para Roma. Com dois Papas a crise eclesiástica aumentou causou uma divisão da igreja,que ficou conhecida por Cisma do Ocidente. Somente anos a frente, em 1417, que este Cisma terminou. Onde houve a unificação , com um só Papa, Martim V com uma única sede do Papado, Roma.

Durante o século XIV, a monarquia francesa sofreu vários golpes. O maior e mais prolongado foi com a Inglaterra, na Guerra dos Cem anos.

ATIVIDADES

RESPONDA:

1) no século XI, o que serviu de incentivo para o processo de formação das monarquias nacionais?

________________________________________________________________

2) A França foi o maior exemplo, na formação das monarquias. Quais foram os reis de maior destaque e quais foram seus feitos?

________________________________________________________________

GABARITO

1) Foram as revoltas populares , as epidemias como a peste negra, a expansão do comércio, enriquecimento dos comerciantes, a união dos reis e dos burgueses pelos mesmos interesses.

2) Filipe Augusto ou Filipe II, que criou exército nacional, expandiu as fronteiras de seu reinado, criou a carta de franquia aos burgos ou seja a isenção das obrigações feudais, e impostos a nível nacional.

Luis IX, combateu o particularismo feudal. criação de uma moeda nacional , esforço para a consolidação da monarquia, reformas jurídicas e financeiras.

Filipe IV , O Belo, teve conflitos com a igreja. Exigiu imposto aos clérigos, criou a Assembléia dos Estados Gerais e transferiu a sede do Papado.

Formação das Monarquias Nacionais

Sem dúvida esse é um dos capítulos da História mais complexos para os estudantes. Durante a Baixa Idade Média (XI - XV ), período de transição feudo-capitalista, o poder senhorial, fragmentado, entra em crise e desenvolve-se na Europa ocidental um processo de centralização política, com o fortalecimento do poder real e a formação das Nações; porém esse não é um processo linear, coisa aliás que não existe em história. Não podemos pensar que os reis a cada ano que passou foram gradualmente aumentando o poder até se tornarem absolutistas. Infelizmente essa transição não foi tão simples assim. Temos que tentar imaginar um longo período, de alguns séculos, onde o poder real viveu altos e baixos, mesmo porque, muitas vezes para que um rei se fortalecesse, teria que enfrentar outro.

Essa situação é percebida tanto na História da Inglaterra como na História da França, países que se enfrentaram em algumas ocasiões importantes.

O mapa abaixo destaca o desenvolvimento da monarquia inglesa, desde o final do século XI, até o reinado de João sem terra, derrotado pelos franceses em 1214. (Notem que grande parte do território que hoje pertence à França esteve sob domínio inglês). A derrota deste monarca significou não só a perda territorial, mas também de poder político, pois foi forçado a aceitar a Magna Carta (1215) documento imposto pelos barões ingleses, obrigando o rei a reconhecer os direitos de seus súditos. Muitos consideram esse documento como precursor das liberdades individuais na Inglaterra e da própria formação do Parlamento.

Mapa 1

A derrota de João sem Terra, representou por sua vez um momento importante na história francesa: a vitória de Felipe II - Augusto -. Essa vitória foi de grande importância para o início concreto da centralização política e para o início da formação de uma nação.

Fortalecido, o rei pode impor seu poder a um número maior de nobres, aumentando consideravelmente seus domínios, porém ainda longe de consolidar a nação, como destaca o mapa 2. A França ainda enfrentará outras guerras até a consolidação concreta do poder, com o absolutismo surgindo apenas no início do século XVII.

Mapa 2

Uma das figuras mais importantes no processo de centralização política no período medieval foi Felipe IV, o belo. Preocupou-se com a centralização da arrecadação tributária, imposta aos senhores feudais e à Igreja, provocando uma intensa disputa com os católicos, caracterizada pela excomunhão do rei, que invadiu a Itália e forçou os cardeais a escolherem um novo Papa, que passou a comandar a Igreja a partir da cidade de Avignon, sob comando do rei.