AS GRANDES NAVEGAÇÕES
As grandes viagens marítimas dos séculos XV-XVI foram uma continuação natural do renascimento do comércio na Europa, iniciado ainda na Idade Média. Esse renascimento deu origem ao capitalismo, cujo elemento impulsionador é o lucro. Era natural então que, esgotadas as possibilidades de desenvolvimento comercial na Europa, novas regiões passassem a ser exploradas, mesmo à custa de muito esforço e sacrifício.
Entre os fatores que motivaram as grandes navegações marítimas, o principal foi sem dúvida a busca de lucros pela burguesia comercial e financeira da Europa. Por isso, a burguesia européia investia vultosos recursos para armar esquadras, remunerar tripulações, para financiar, enfim, as expedições oceânicas. Neste mesmo sentido, foi importante também o apoio de alguns monarcas, com os de Portugal e Espanha, que partilhavam os lucros dos empreendimentos comerciais.
As navegações portuguesas
Como vimos, Portugal foi o primeiro país a empreender sistematicamente a navegação atlântica. Mesmo antes do bloqueio do Mediterrâneo pelos turcos, os portugueses já haviam iniciado a exploração das costas da África.
Sem dúvida, a posição geográfica de Portugal contribuiu para o seu pioneirismo. Com todo o litoral voltado para o Atlântico, o país tinha nas atividades marítimas uma importante base econômica: a pesca ocupava boa parte de sua população e seus portos serviam No entanto, esse não foi o principal fator do pioneirismo português nas grandes navegações. O mais importante foi o fato de Portugal ter um governo forte, centralizado na pessoa do rei, e cujo interesse fundamental eram as atividades comerciais. A partir da Revolução de Avis, a vida política portuguesa passou a girar em torno do rei. E os reis da dinastia de Avis, conduzida ao trono com o apoio dos comerciantes, empenharam-se principalmente em levar adiante empreendimentos de natureza essencialmente comercial.de escala para os navios que faziam o percurso de ida e volta entre o Mediterrâneo e o mar do Norte.
Também contribuíram para o êxito português os estudos desenvolvidos em Sagres, no sul de Portugal. Ali, o Infante Dom Henrique, filho do Rei Dom João I, reuniu numerosos pilotos, cartógrafos e astrônomos, cujos trabalhos favoreceram o avanço da arte de navegar e impulsionaram a expansão marítima portuguesa.
DESCOBRIMENTO DO BRASIL
Pouco depois do retorno de Vasco da Gama a Portugal, o Rei Dom Manuel, o Venturoso, mandou organizar uma esquadra com o objetivo de garantir a supremacia portuguesa na Índia. Outra finalidade da expedição era difundir a religião cristã entre os pagãos.
A esquadra, a maior até então organizada em Portugal, era composta de treze navios e tinha uma tripulação de aproximadamente 1200 homens. Para comandá-la, o rei escolheu Pedro Álvares Cabral, fidalgo de uma das mais tradicionais famílias portuguesas.
Cabral partiu de Lisboa no dia 9 de março de 1500. Em 22 de abril de 1500, tendo-se afastado, para oeste, da rotas estabelecida por Vasco da Gama, avistou terra. Não se sabe ao certo o que teria levado Cabral a se afastar da rota estabelecida. Alguns autores admitem que ele teria instruções de Dom Manuel para procurar terra no lado ocidental do Atlântico. O estabelecimento da linha de Tordesilhas -- recuada para oeste, em relação à da bula Inter Coetera, por insistência de Portugal -- reforça essa hipótese, pois parece indicar que os portugueses suspeitavam da existência de terras no Atlântico Sul. No entanto, a escassez de documentos sobre o assunto impede que se afirme categoricamente a intencionalidade ou não do descobrimento.
EXPLORAÇÃO DO LITORAL BRASILEIRO
A primeira exploração do litoral do território descoberto foi feita pela própria esquadra de Cabral, que seguiu paralelamente à costa em direção norte, procurando um porto onde os navios ficassem abrigados. O lugar escolhido recebeu o nome de Porto Seguro e hoje chama-se baía Cabrália, localizada no atual estado da Bahia.
Durante uma semana os portugueses ficaram na região -- batizada de Ilha de Vera Cruz--- e mantiveram alguns contatos com os habitantes. Para assinalar a posse da terra, Cabral mandou erguer uma cruz com o brasão do rei de Portugal. O nome Ilha de Vera Cruz foi substituído por Terra de Santa Cruz, mais tarde abandonado em favor do nome Brasil, que se tornou definitivo.
No dia 2 de maio, a esquadra retomou seu caminho para a Índia. Um dos navios, comandados por Gaspar de Lemos, foi enviado de volta a Portugal. Levava a notícia dos acontecimentos e várias cartas, entre elas a de Pero Vaz de Caminha, que relatava a viagem e o descobrimento da nova terra. Antes de realizar a travessia do Atlântico, esse navio explorou parte do litoral ao norte de Porto Seguro.
A expedição de Martim Afonso de Souza
Em 1530, Dom João III enviou ao Brasil a expedição de Martim Afonso de Sousa, cujos principais objetivos eram verificar a existência de metais preciosos, explorar e patrulhar o litoral e estabelecer os fundamentos da colonização do Brasil. Martim Afonso tinha poderes para nomear autoridades e distribuir terras às pessoas que quisessem permanecer aqui para desempenhar essa missão.
Martim Afonso percorreu quase todo o litoral brasileiro. De Pernambuco, enviou dois barcos para explorar o litoral norte; organizou expedições rumo ao sertão, partindo de Cabo Frio e de Cananéia; chegou até a foz do rio da Prata e depois retornou ao litoral paulista, onde fundou a vila de São Vicente (1532). Ali se organizaram alguns povoados, iniciou-se o plantio da cana e foram construídos os primeiros engenhos da colônia. Começava assim a colonização efetiva do Brasil, apoiada na produção de açúcar para o mercado externo.
INÍCIO DA COLONIZAÇÃO NO BRASIL
Além da defesa do território, a colonização do Brasil teve outra finalidade: transformar a colônia num empreendimento lucrativo para Portugal.
Durante o reinado de Dom João III (1521-1557), o comércio português na Índia entrou em crise, em virtude da concorrência de outras nações européias, principalmente da Holanda e da Inglaterra. Ao mesmo tempo, as enormes despesas com a montagem e a manutenção do império português na África e na Ásia -- construção de navios, pagamento de tripulações, edificação de fortalezas etc. --- arruinaram as finanças do país. Nessa situação, tornava-se urgente o aproveitamento do Brasil, até então pouco lucrativo. Por outro lado, os portugueses esperavam encontrar metais preciosos, incentivados pelas notícias da descoberta de grandes jazidas de ouro e prata na América espanhola.
INSTALAÇÕES PRODUTIVAS AÇUCAREIRAS
Martin Afonso de Souza trouxe as primeiras mudas de cana-de-açúcar da ilha da Madeira e instalou o primeiro engenho da colônia em São Vicente, no ano de 1533. Inaugurava-se, assim, a base econômica da colonização portuguesa no Brasil.
Os engenhos multiplicaram-se rapidamente pela costa brasileira, chegando a 400 em 1610. A importância econômica do açúcar como principal riqueza colonial evidencia-se no valor das exportações do produto no período do apogeu da mineração (século XVIII): superior a 3000 milhões de libras esterlinas, enquanto a mineração, na mesma época, gerou um lucro de cerca de 200 milhões.
A produção do açúcar voltava-se exclusivamente para a exportação e, por gerar elevados lucros comandava a economia colonial. Outra lavouras desenvolveram-se na colônia, mas geralmente apresentavam um caráter complementar e secundário. À produção canavieira destinavam-se as melhores terras, grandes investimentos de capital e a maioria da mão-de-obra.
O responsável pela produção -- o senhor de engenho -- usufruía de enorme prestígio social. Sobre um latifúndio monocultor, escravista e exportador, um padrão de exploração agrícola denominado plantation, assentava-se a agricultura brasileira no início da colonização de nosso território.
A região Nordeste, destacadamente o litoral de Pernambuco e Bahia, concentrou a maior produção de açúcar da colônia.
As unidades açucareiras agro-exportadoras, conhecidas como engenhos, eram compostas de grandes propriedades de terra, obtidas com as doações de sesmarias pelos donatários e representantes da Coroa (governadores-gerais) a quem se interessasse pelo empreendimento. A grande extensão dessas propriedades impediu à formação de uma classe camponesa e o desenvolvimento significativo de atividades comerciais e artesanais que pudessem dinamizar um mercado interno, como ocorria em algumas regiões coloniais da América do Norte.
O engenho, que em alguns casos chegava a ter perto de 5 mil moradores, era constituído por extensas áreas de florestas fornecedoras de madeira; plantações de cana; a casa-grande, residência do proprietário, sua família e agregados e se da administração; a capela; e a senzala, alojamento dos escravos. A moenda, a casa das caldeiras e a casa de purgar formavam a fábrica do açúcar, o engenho propriamente dito. O produto era enviado para Portugal e depois para os Países Baixos, onde era refinado e comercializado.
ESCRAVOS NA SOCIEDADE AÇUCAREIRA
Diversos fatores determinaram a generalização do trabalho escravo africano no Brasil, a partir do final do século XVI, ao mesmo tempo que a mão-de-obra nativa deixava de ser opção viável. Epidemias adquiridas em contato com os brancos, mortes pelo trabalho forçado, desarticulação de sua economia de subsistência, fugas para o interior marcavam os povos indígenas.
Além disso, a luta dos jesuítas contra sua escravização levou os colonos a voltarem seus olhos cada vez mais para os escravos africanos. Há longo tempo o trabalho já era explorado por companhias particulares graças ao assiento, direito de explorar o tráfico negreiro cedido pelo rei, mediante pagamento.
Os negros eram capturados na África pelos portugueses que, não raramente, promoviam ou estimulavam guerras entre as tribos africanas para poderem comprar, dos chefes vencedores, os negros derrotados. Aos poucos, os sobas, chefes locais africanos, passaram a capturar seus conterrâneos e a negociá-los com os traficantes, em troca de fumo, tecidos, cachaça, armas, jóias, vidros, etc.
Mesmo considerando a diversidade das cifras, entre os estudiosos, sobre o tráfico de escravos capturados na África, alguns números finais certamente estão bem próximos do que já se chamou de "holocausto negro". Os escravos chegavam ao Brasil amontoados nos porões de navios negreiros chamados tumbeiros, sujeito a condições tão insalubres pela superlotação e a longa duração da viagem, que a média de mortalidade era estimada em 20%.
Não seria exagero estimar que o número de vítimas envolvendo os escravos transportados e os que morreram na luta contra as incursões brancas chegaria a algo próximo do dobro ou até do triplo dos africanos deslocados para a América. Calcula-se que, até o século XIX, entre 10 e 15 milhões de africanos, dos quais cerca de 40% vieram para o Brasil, foram capturados pelos brancos e deslocados para a América.
APOGEU E A CRISE DO AÇÚCAR
Durante o século XVI e início do século XVII, o Brasil tornou-se o maior produtor de açúcar do mundo e o responsável pela riqueza dos senhores de engenho, da Coroa e de comerciantes portugueses. Mas foram sobretudo os holandeses que mais se beneficiaram com a atividade açucareira.
Responsáveis pelas etapas de refinação e comercialização, segundo estimativas, obtinham a terça parte do valor do açúcar vendido.
O caráter exportador da economia, característico do pacto colonial (relação entre metrópole e colônia, segunda a política mercantilista), foi firmado pela maciça importação de mercadorias européias, como roupas, alimentos e até objetos decorativos, para garantir o sustento e a opulência em que viviam os senhores de engenho do Nordeste. Além disso, a participação dos holandeses e portugueses no comércio do açúcar foi fator que desviou a riqueza para as áreas metropolitanas.
Por razões dinásticas, entre 1580-1640, o monarca espanhol Filipe II passou a dominar vastas extensões da Europa. nesse período, Portugal e suas colônias também estiveram subordinados ao domínio espanhol.
Uma guerra de independência entre Países Baixos e Espanha levou os holandeses, conhecedores das técnicas de refino e comercialização do açúcar, a produzi-lo em suas colônias. Concorrendo em melhores condições com o produto brasileiro, causaram a queda do preço, entre 1650 e 1688, a um terço de seu valor. A crise da produção açucareira no Brasil trouxe prejuízos tanto para a economia portuguesa quanto para a colonial.
Diante da crise da produção colonial de açúcar, o rei de Portugal, D. Pedro II (1683-1706), procurou soluções para superá-la, apoiando-se na atuação de seu ministro, o conde de Ericeira, que baixou as leis "pragmáticas". Proibiu-se o uso de certos produtos estrangeiros, a fim de reduzir as importações e equilibrar a deficitária balança comercial lusa, além de reorientar as atividades produtivos no reino e nas colônias, com a ajuda de técnicos estrangeiros.
Estimulou-se no Brasil a produção do tabaco e outros produtos alimentares destinados à exportação, bem como intensificou-se a busca das drogas do sertão. Juntamente com a tentativa de revitalização da produção açucareira, essas medidas surtiriam efeitos positivos um pouco mais tarde, já no início do século XVIII, coincidindo com o princípio da atividade mineradora. Mesmo perdendo a supremacia no conjunto da economia colonial, o açúcar, que apresentava, nessa fase, uma rentabilidade bem menor que a de séculos anteriores e concorria num mercado bastante competitivo continuou a ser o principal produto nas exportações.
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
A colonização do Brasil, iniciada em 1530 com a expedição de Martim Afonso de Souza, não foi uma tarefa fácil. Em 1532, Martim Afonso fundou São Vicente, a primeira vila brasileira. No entanto, um único núcleo de povoamento na imensidade da costa não resolvia os problemas causados por navios franceses que vinham buscar pau-brasil.
Era necessário povoar rapidamente a região costeira, mas a Coroa portuguesa não dispunha na época de recursos humanos nem econômicos para colonizar, em curto prazo, o litoral brasileiro. Por isso, a partir de 1534, o governo português resolveu iniciar no Brasil um processo de colonização que já havia sido aplicado, com muito sucesso, na ilha da Madeira e nos Açores: a divisão da terra em capitanias. Dessa forma, a Coroa portuguesa pretendia ocupar o território brasileiro e torná-lo uma fonte de lucros.
As capitanias eram imensos lotes de terra que se estendiam, na direção dos paralelos, do litoral até o limite estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas. Esses lotes foram doados em caráter vitalício e hereditário a elementos pertencentes à pequena nobreza lusitana. Os donatários tinham de explorar com seus próprios recursos as capitanias recebidas.
Ao doar as capitanias, a Coroa portuguesa abria mão de certos direitos e vantagens, em favor dos donatários, esperando com isso despertar seu interesse pelas terras recebidas. A Carta de Doação e o Foral garantiam os direitos do capitão donatário.
* Pertenciam-lhe todas as salinas, moendas de água e quaisquer outros engenhos da capitania.
* Podia escravizar índios em número indeterminado, mas devia enviar 39 para Lisboa, anualmente.
* Ficava com a vigésima parte da renda do pau-brasil.
* Podia criar vilas, administrar a justiça e doar sesmarias, menos para a esposa, para o filho mais velho e para judeus e estrangeiros. Sesmaria era uma extensão de terra que o donatário doava a quem se dispusesse a cultivá-la. Ao contrário da capitania, da qual o donatário não tinha a propriedade (mas apenas o uso), a sesmaria era propriedade do sesmeiro, após dois anos de real utilização.
O rei reservava para si algumas vantagens que, na verdade, lhe garantiam os melhores proveitos que a terra poderia oferecer:
dez por cento de todos os produtos da terra;
vinte por cento (um quinto) das pedras e metais preciosas;
monopólio do pau-brasil, das drogas e das especiarias.
No Brasil, o sistema de divisão da terra em capitanias não deu bons resultados. A grande extensão dos lotes talvez a principal razão do insucesso. Sem recursos suficientes, os donatários só conseguiam fundar estabelecimentos precários na região costeira dos lotes que recebiam; não tinham condições de tentar a colonização do interior.
A enorme distância que separava as capitanias da metrópole, de onde vinham os recursos necessários para a sobrevivência dos núcleos iniciais, dificultava ainda mais a colonização.
As capitanias de São Vicente e de Pernambuco, apresentaram resultados melhores do que as outras. O sucesso dessas capitanias se deveu ao êxito da cultura canavieira e da criação de gado.
Com o passar do tempo, as capitanias foram revertendo ao governo português. No século XVIII, quando Portugal era governado pelo Marquês de Pombal, o sistema foi totalmente extinto. Os limites das capitanias sofreram modificações, mas determinaram os contornos gerais das províncias do Império que se limitavam com o Atlântico; estas, por sua vez, deram origem aos Estados litorâneos do Brasil atual. Os estados do interior tiveram origem diferente.
GOVERNO DE TOMÉ DE SOUZA
Tomé de Souza foi escolhido por Dom João III para ser o primeiro governador-geral do Brasil.
Chegou em 29 de março de 1549, acompanhado por mais de novecentas pessoas, entre soldados, colonos a degredados. O governador trazia ainda material para iniciar a construção da primeira cidade, além de algumas cabeças de gado. Estes foram os principais fatos da administração de Tomé de Souza:
* Início das atividades dos jesuítas no Brasil. O primeiro grupo de missionários jesuítas chegou com o governador e era chefiado pelo padre Manuel da Nóbrega.
* Fundação de Salvador, a primeira capital do Brasil, em 1549.
* Criação do primeiro bispado brasileiro.
* Visita às capitanias do sul, onde o governador considerou aprovada a fundação da vila de Santo André da Borda do Campo, feita anos antes por Martim Afonso de Souza, e proibiu que os missionários se instalassem no sertão (medida que se revelou inútil). As duas atitudes do governador relacionavam-se com o fato de a capitania de São Vicente ser considerada um ponto estratégico por sua proximidade com as terras espanholas, com as quais inclusive, os vicentinos mantinham muitos contatos.
* Criação das primeiras fazendas de gado.
Foi muito importante para o primeiro governo-geral a ajuda recebido do português Diogo Álvares Correia, o Caramuru, bem como o trabalho dos jesuítas. Diogo Álvares vivia entre os indígenas da Bahia desde 1510 e desempenhou importante papel como intermediário entre os portugueses e os índios. Os sacerdotes da Companhia de Jesus, sob a chefia de Nóbrega, fundaram em Salvador, o primeiro colégio do Brasil. Os jesuítas penetraram no sertão, empenharam-se na catequese dos índios, fundaram escolas para os filhos dos colonos e procuraram impor aos portugueses as normas da moral cristã no relacionamento com os indígenas. Assim, tentaram impedir a escravização de índios e a exploração sexual das mulheres indígenas pelos colonizadores.
GOVERNO DE DUARTE DA COSTA
O segundo governador-geral, Duarte da Costa, chegou ao Brasil em 1553, trazendo 250 pessoas, entre elas o noviço José de Anchieta. Vários acontecimentos marcaram a administração do segundo governador-geral:
* Combate às tribos indígenas do Recôncavo Baiano.
* Expedição ao sertão, com o objetivo de procurar as tão faladas riquezas minerais, procedentes das colônias espanholas situadas na região andina.
* Incidente entre o primeiro bispo, Dom Pero Fernandes Sardinha, e o filho de Duarte da Costa, Dom Álvaro da Costa, que trouxe conseqüências trágicas para o bispo. Diante das críticas de Dom Pero Fernandes à agressividade e aos maus costumes de Dom Álvaro, a população de Salvador se dividiu em duas facções: uma favorável a Dom Álvaro e ao governador; outra favorável ao bispo. Dom Pero Fernandes foi chamado a Portugal para dar explicações sobre os acontecimentos, mas seu navio naufragou no litoral de Alagoas e ele foi morto pelos índios caetés.
* Fundação do Colégio de São Paulo pelos jesuítas, em 25 de janeiro de 1554.
* Invasão do Rio de Janeiro em 1555 pelos franceses, que pretendiam estabelecer uma colônia naquele local. Como não dispunha de recursos suficientes para expulsá-los, o governador nada pôde fazer.
GOVERNO DE MEM DE SÁ
Um dos principais acontecimentos durante o governo de Mem de Sá, sucessor de Duarte da Costa, foi a expulsão dos franceses no Rio de Janeiro.
Os invasores tinham estabelecido relações cordiais com os indígenas, incitando-os contra os portugueses.
Em 1563, os jesuítas José de Anchieta e Manuel de Nóbrega conseguiram firmar a paz entre os portugueses e os índios tamoios, que ameaçavam a segurança de São Paulo e de São Vicente. Anchieta permaneceu cinco meses como refém dos índios de Iperoig, aldeia localizada onde é hoje a cidade de Ubatuba, no litoral norte do Estado de São Paulo. A chamada Paz de Iperoig, conseguida pelos dois sacerdotes, permitiu a sobrevivência do Colégio de São Paulo e a permanência dos portugueses na região.
Mem de Sá, num primeiro ataque contra os invasores do Rio de Janeiro, conseguiu destruir o forte Coligny, que eles tinham construído na ilha de Serigipe, hoje Villegaignon, na baía de Guanabara. Depois disso, o governador voltou à Bahia. Os franceses, que tinham conseguido refúgio junto aos índios, seus aliados, retornaram e reconstruíram o forte.
Em 1º de março de 1565, o sobrinho de Mem de Sá, Estácio de Sá, fundou a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. A nova cidade tornou-se a base das operações dos portugueses na luta contra os franceses.
A expulsão definitiva dos franceses só foi conseguida depois de muitas lutas. Estácio de Sá, com a ajuda de tropas do governador e da região de São Vicente, derrotou os invasores depois da batalhas do forte Coligny, de Uruçu-Mirim e da ilha do Governador (Paranapuã). Destacaram-se nos combatentes, lado a lado com os portugueses, os índios temiminós do Espírito Santo, comandados por Araribóia. Como recompensa, esse chefe indígena recebeu uma sesmaria na região do Rio de Janeiro, onde fundou a vila de São Lourenço, que deu nome à cidade de Niterói.
Mem de Sá governou até 1572, ano de sua morte. Dom Luís de Vasconcelos, que havia sido enviado em 1570 para ser o quarto governador, morreu durante a viagem para o Brasil, quando seu navio foi atacado por pirata franceses.
A REVOLTA DE BECKMAN
No Maranhão, como em São Paulo, houve conflitos entre os colonos e os jesuítas por causa da escravização dos indígenas. Em 1661, por seu trabalho de intransigente defesa da liberdade dos índios, os religiosos da Companhia de Jesus foram expulsos do Maranhão. Só puderam voltar, por decisão da Coroa, em 1680.
Nessa data, o governo português proibiu terminantemente a escravização de índios.
Para resolver o problema da falta de braços para a lavoura, bem como para controlar o comércio naquela região do Brasil, o governo português criou, em 1682, a Companhia de Comércio do Estado do Maranhão, à qual passou a responsabilidade do monopólio da Coroa.
A companhia não cumpriu os compromissos assumidos, o que despertou grande descontentamento entre os colonos da região. Os escravos africanos não foram trazidos para o Maranhão em número suficiente, e os gêneros alimentícios negociados pela companhia, além de muito caros, não eram de boa qualidade.
Revoltaram-se contra esta situação elementos do clero, da classe mais elevada e do povo, chefiados por Manuel Beckman, fazendeiro muito rico e respeitado na região. Os revoltosos expulsaram os jesuítas, declararam deposto o governador e extinta a companhia de comércio.
Beckman governou o Maranhão durante um ano, até a chegada de uma frota portuguesa sob o comando de Gomes Freire de Andrada. Beckman fugiu mas foi delatado por Lázaro de Melo, sendo então preso e enforcado.
A extinção da Companhia de Comércio do Estado do Maranhão foi mantida pelo governo português , como queriam os revoltosos, mas os jesuítas puderam retornar e continuar seu trabalho.
A GUERRA DOS EMBOABAS
Quando as notícias da descoberta de ouro em Minas Gerais se espalharam pelo Brasil e chegaram a Portugal, milhares de pessoas acorreram à região. No livro Cultura e opulência do Brasil por suas Drogas e Minas, do padre João Antônio Andreoni (Antonil), editado em 1711, encontramos a seguinte referência ao afluxo de pessoas a Minas Gerais.
"A sede do ouro estimulou tantos a deixarem suas terras e a meterem-se por caminhos tão ásperos como são os das minas, que dificilmente se poderá dar conta do número de pessoas que atualmente lá estão..."
O afluxo de forasteiros desagradou os paulistas. Por terem descoberto as minas e por elas se encontrarem em sua capitania, os paulistas reivindicaram direito exclusivo de explorá-las. Entre 1708 e 1709, ocorreram vários conflitos armados na zona aurífera, envolvendo de um lado paulistas e de outro portugueses e elementos vindos de vários pontos do Brasil.
Os paulistas referiam-se aos recém-chegados com o apelido pejorativo de emboabas. Os emboabas aclamaram o riquíssimo português Manuel Nunes Viana como governador das Minas. Nunes Viana, que enriquecera com o contrabando de gado para a zona mineira, foi hostilizado por Manuel de Borba Gato, um dos mais respeitados paulistas da região. Nos conflitos que se seguiram, os paulistas sofreram várias derrotas e foram obrigados a abandonar muitas minas.
Um dos episódios mais importantes da Guerra dos Emboabas foi o massacre de paulistas pelos embobas, no chamado Capão da Traição. Nas proximidades da atual cidade de São João del-Rei, um grupo de paulistas chefiados por Bento do Amaral Coutinho. Este prometeu aos paulistas que lhes pouparia a vida, caso se rendessem. Entretanto, quando eles entregaram suas armas, foram massacrados impiedosamente.
Em represália, os paulistas organizaram uma tropa de mais ou menos 1 300 homens. Essa força viajou para Minas com o objetivo de aniquilar os emboabas, mas não chegou a atingir aquela capitania.
A guerra favoreceu os emboabas e fez os paulistas perderem várias minas. Por isso, eles partiram em busca de novas jazidas; em 1718 encontraram ricos campos auríferos em Mato Grosso.
Estas foram as principais conseqüências da Guerra dos Emboabas:
* Criação de normas que regulamentam a distribuição de lavras entre emboabas e paulistas e a cobrança do quinto.
* Criação da capitania de São Paulo e das Minas de Ouro, ligada diretamente à Coroa, independente portanto do governo do Rio de Janeiro (3 de novembro de 1709).
* Elevação da vila de São Paulo à categoria de cidade
* Pacificação da região das minas, com o estabelecimento do controle administrativo da metrópole.
A GUERRA DOS MASCATES
A Guerra dos Mascates foi um movimento de caráter regionalista cujos principais fatores foram:
* decadência da atividade agroindustrial açucareira em virtude da concorrência internacional;
* desenvolvimento comercial e urbano em Pernambuco;
* elevação do povoado de Recife à categoria de vila.
Com a decadência do açúcar, a situação dos poderosos senhores de engenho de Pernambuco sofreu grandes modificações. Empobrecidos, os fazendeiros de Olinda, pertencentes às mais tradicionais famílias da época, eram obrigados a endividar-se com os comerciantes portugueses do Recife, que lhes emprestavam dinheiro a altos juros.
Os olindenses chamavam os recifenses de mascates, referindo-se de forma pejorativa à sua profissão. Os recifenses, por sua vez, designavam os habitantes de Olinda pelo apelido de pés-rapados, por serem pobres.
Recife crescera tanto desde a época do domínio holandês que, em 709, o Rei Dom João V elevou o povoado à categoria de vila. Este fato desagradou os habitantes de Olinda, a vila mais antiga da capitania, embora mais pobre e menos povoada que Recife.
Em 1710, ao serem demarcados os limites entre as duas vilas, teve início a revolta. O governador de Pernambuco, Sebastião de Castro e Caldas, foi ferido por um tiro na perna e, com o agravamento da luta, fugiu para a Bahia.
Sucederam-se os choques entre olindenses e recifenses, e a revolta tomou conta de toda a capitania. Com a nomeação de um novo governador (Felix José Machado de Mendonça), as lutas acalmaram-se. Em 1714, o Reio Dom João V anistiou todos os que se envolveram na revolta, restabelecendo a ordem em Pernambuco.
A rivalidade entre brasileiros e portugueses na capitania continuou a existir, mas só se transformou novamente em revolta mais de um século depois (1817) e com caráter diferente.
MOTINS DO MANETA
Nos últimos meses de 1711, ocorreram duas sublevações populares na Bahia. A razão do primeiro motim, chefiado pelo negociante João de Figueiredo da Costa, apelidado o Maneta, foi um aumento de impostos decretado pelo governo. A multidão, formada principalmente por portugueses, avançou contra o palácio do governador Pedro de Vasconcelos e Souza, que atendeu aos pedidos da massa popular. Todos os participantes da revolta forma anitiados.
Pouco tempo depois, ocorreu outro motim na Bahia, quando a esquadra francesa do corsário Duguay-Trouin ocupou o Rio de Janeiro. Os revoltosos queriam a organização imediata de uma expedição para combater os invasores. O governador Pedro de Vasconcelos conseguiu contornar a situação até os franceses deixarem o Rio de Janeiro.
REVOLTA DE FILIPE DOS SANTOS
Na região das minas, o ouro em pó era utilizado como se fosse moeda corrente. Com a criação das Casas de Fundição em Minas Gerais, em 1719, a circulação de ouro em pó foi proibida.
As casas de Fundição foram criadas pelo governo português para evitar o contrabando de ouro e obrigar o colono a pagar o quinto devido à Coroa. Todo ouro descoberto deveria ser encaminhado a essas repartições, onde era derretido e, depois de separada a parte do rei, transformado em barras.
Foi contra essas condições do governo que ocorreu a revolta de 1720, chefiada por Filipe dos Santos Freire. A Revolta de Filipe dos Santos foi motivada, portanto, apenas por fatores econômicos.
Seus objetivos eram impedir o estabelecimento das Casas de Fundição e manter a legalidade da circulação de ouro em pó.
Em 28 de junho de 1720 teve início a revolta em Vila Rica (atual Ouro Preto). Cerca de 2 000 revoltosos dirigiram-se para Ribeirão do Carmo, atual Mariana, e pressionaram o governador de Minas, Dom Pedro de Almeida, Conde de Assumar, para que atendesse às suas exigências. Este concordou com os pedidos dos revoltosos, pois não contava com forças armadas para enfrentá-los. Assim que conseguiu tropas suficientes, o governador esmagou a revolta, mandando prender os cabeças do movimento. Filipe dos Santos foi enforcado (16 de julho de 1720), e seu corpo esquartejado após a execução.
INCONFIDÊNCIA MINEIRA
A Inconfidência Mineira foi uma conspiração que ocorreu em 1789 em Vila Rica, hoje Ouro Preto. Entre os fatores que determinaram o movimento destacam-se:
* Os excessos cometidos pelas autoridades escolhidas pelo governo português para administrar a região das minas.
* A decadência da produção de ouro, que se acentuou a partir dos meados do século XVIII, e o sistema de cobrança dos quintos devido à Coroa. Quando o ouro entregue não perfazia 100 arrobas (cerca de 1500 quilos), era decretada a derrama, ou seja, o que faltasse seria cobrado de toda a população, pela força das armas. Os excessos cometidos pelas autoridades por ocasião da derrama levaram o povo ao desespero.
* As idéias de liberdade trazidas por estudantes brasileiros que tinham realizado cursos superiores na Europa.
* O conhecimento da independência dos Estados Unidos, cujos colonos, revoltados também contra o sistema fiscal de sua metrópole, tinham se libertado da Inglaterra.
Entre os inconfidentes, destacaram-se os padres Carlos Correia de Toledo e Melo, José de Oliveira Rolim e Manuel Rodrigues da Costa; o tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, os coronéis Domingos de Abreu e Joaquim Silvério dos Reis (um dos delatores do movimento); os poetas Cláudio Manuel da Costa, Inácio José de Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga.
Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, era provavelmente o participante da conspiração de menor posição social (era alferes e dentista prático). No entanto, foi o único a assumir a responsabilidade pelo movimento. Negando a princípio sua participação, Tiradentes assumiu posteriormente toda a responsabilidade pela Inconfidência, inocentando seus companheiros.
Os planos dos inconfidentes eram:
* estabelecer um governo independente de Portugal;
* criar uma universidade em Vila Rica;
* criar indústrias;
* fazer de São João del-Rei a nova sede da capitania.
INCONFIDÊNCIA CARIOCA
A Inconfidência Carioca teve características parecidas com o movimento sufocado em Minas Gerais cinco anos antes. A Revolução Francesa foi a inspiradora dos inconfidentes do Rio de Janeiro, que fundaram uma Sociedade Literária para a divulgação de suas idéias. Denunciados, os conjurados foram presos e acusados de fazerem críticas à religião e ao governo, além de adotarem idéias de liberdade para a colônia.
Entre os inconfidentes cariocas estavam o poeta Manuel Inácio da Silva Alvarenga, Vicente Gomes e João Manso Pereira. Durante dois anos e meio, os implicados no movimento frustrado ficaram presos, sendo depois libertados.
INCONFIDÊNCIA BAIANA
A Inconfidência Baiana em 1798, também chamada Conjuração Baiana, teve características bem diferentes das anteriores, especialmente porque seus participantes pertenciam às camadas pobres da população.
Os chefes da Inconfidência foram Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens, que eram soldados, João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira, alfaiates. A conspiração é por isso conhecida também como Revolta dos Alfaiates.
Inspirados nos ideais da Revolução Francesa, os inconfidentes pretendiam proclamar a República.
Em 12 de agosto de 1798, os conspiradores colocaram nos muros da cidade papéis manuscritos chamando a população à luta e proclamando idéias de liberdade, igualdade, fraternidade e República. Foram descobertos e presos e, em 8 de novembro de 1799, enforcados em Salvador.
REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA
Com a vinda de Dom João em 1808, o Brasil passou por profundas modificações. Por isso, na época da Revolução Pernambucana a situação do Brasil era bem diferente da que vivia o país, quando eclodiram os movimentos revolucionários anteriores a esse.
Os principais fatores da Revolução de 1817 em Pernambuco foram:
* a independência das colônias espanholas da América do Sul;
* a independência dos Estados Unidos;
* as idéias de liberdade que vinham se propagando desde o século anterior em todo o Brasil;
* a ação das sociedades secretas, que pretendiam a libertação da colônia;
* o desenvolvimento da cultura em Pernambuco, por influência do Seminário de Olinda.
O governador de Pernambuco, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, ficou sabendo dos planos dos revolucionários e mandou prender os principais implicados na conspiração. Estes, então, anteciparam a eclosão do movimento, que teve início quando o capitão José de Barros lima (apelidado "Leão Coroado") matou o oficial português encarregado de prendê-lo.
A revolta estendeu-se rapidamente e os patriotas tornaram-se senhores da situação, estabelecendo novo governo assim que Caetano Montenegro partiu para o Rio de Janeiro. Os principais implicados na Revolução Pernambucana em 1817 foram: Domingos José Martins, Domingos Teotônio Jorge Martins Pessoa, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, padre João Ribeiro Pessoa, Antônio Gonçalves da Cruz, José de Barros Lima, padre Miguel de Almeida Castro, José Inácio Ribeiro de Abreu Lima e outros.
Assim que conseguiram dominar a situação, os revoltosos organizaram um governo provisório. O novo governo procurou logo estender o movimento às outras capitanias e obter o reconhecimento no exterior.
A revolta estendeu-se ao Ceará, à Paraíba e ao Rio Grande do Norte.
O governo revolucionário pernambucano durou pouco mais de dois meses. Recife foi cercada por mar e tropas enviadas da Bahia avançaram por terra, colocando os revoltosos em situação desesperadora, desmantelando-lhes a resistência.
TRANSFERÊNCIA DA CORTE PORTUGUESA PARA O BRASIL
A mudança da família real e da Corte portuguesa para o Brasil foi conseqüência da situação européia no início do século XIX. Naquela época, a Europa estava inteiramente dominada pelo imperador dos franceses, Napoleão Bonaparte. Com sua política expansionista, ele submetera a maior parte dos países europeus à dominação francesa. O principal inimigo de Napoleão era a Inglaterra, cuja poderosa armada o imperador não pudera vencer.
Em 1806, Napoleão decretou o Bloqueio Continental, obrigando todas as nações da Europa continental a fecharem seus portos ao comércio inglês. Com essa medida, Napoleão pretendia enfraquecer a Inglaterra, privando-a de seus mercados consumidores e de suas fontes de abastecimento. Nessa época, Portugal era governado pelo Príncipe Regente Dom João, pois sua mãe, a Rainha Dona Maria I, sofria das faculdades mentais.
Pressionado por Napoleão, que exigia o fechamento dos portos portugueses ao comércio inglês, e ao mesmo tempo pretendendo manter as relações com a Inglaterra, Dom João tentou adiar o mais que pôde uma decisão definitiva sobre o assunto.
Se aderisse ao Bloqueio Continental, Portugal ficaria em condições extremamente difíceis, porque a economia portuguesa dependia basicamente da Inglaterra. Os ingleses eram os maiores fornecedores dos produtos manufaturados consumidos em Portugal e também os maiores compradores das mercadorias portuguesas e brasileiras. A Inglaterra, por sua vez, também não queria perder seu velho aliado, principalmente porque o Brasil representava um excelente mercado consumidor de seus produtos.
Para resolver a situação de acordo com os interesses de seu país, o embaixador em Lisboa, Lorde Percy Clinton Smith, Visconte de Strangford, conseguiu convencer Dom João a transferir-se com sua Corte para o Brasil Desse modo, os ingleses garantiam o acesso ao mercado consumidor brasileiro.
A transferência da Corte era uma boa solução também para a família real, pois evitava a deposição da dinastia de Bragança pelas forças napoleônicas.
O Tratado de Fontainebleau, estabelecido entre a França e a Espanha em outubro de 1807, apressou a decisão do Príncipe Regente Dom João a abandonar a metrópole. Por aquele tratado, Portugal e suas colônias, inclusive o Brasil, seriam repartidos entre a França e a Espanha.
No dia 29 de novembro, Dom João e sua família, acompanhados por cerca de 15.000 pessoas, partiram para o Brasil. No dia seguinte, as tropas francesas do general Junot invadiram Lisboa.
Quatro navios britânicos escoltaram as embarcações portuguesas até o Brasil; parte da esquadra portuguesa aportou na Bahia e parte no Rio de Janeiro.
A chegada de Dom João à Bahia, onde ficou pouco mais de um mês, ocorreu em 22 de janeiro de 1808. Teve início, então, uma nova História do Brasil, pois a colônia foi a grande beneficiado com a transferência da Corte. A presença da administração real criou pouco a pouco condições para a futura emancipação política da colônia. Na Bahia, Dom João seguiu para o Rio de Janeiro. Ali, o alojamento da numerosa comitiva do príncipe causou grandes problemas. As melhores residências da cidade foram requisitadas para os altos funcionários da Corte, não sendo poucas as pessoas despejadas de suas casas para hospedar os recém-chegados.
O GOVERNO DE DOM JOÃO
Em 1810, dois anos após o estabelecimento da Corte portuguesa no Rio de Janeiro, a Inglaterra renovou seus tratados comerciais com o príncipe dom João. Beneficiados com esses tratados, os ingleses aumentaram ainda mais a venda de seus produtos para o mercado brasileiro. A burguesia portuguesa, ao contrário, viu seus privilégios se reduziram. No Reino, os portugueses hostilizavam dom João; na Colônia, dirigiam sua insatisfação contra a elite local.
A relação entre os portugueses recém-instalados e os brasileiros -- latifundiários e comerciantes -- tornaram-se tensas, pois somente os portugueses tinham acesso aos postos do governo. Aos brasileiros restava apenas o pagamento dos impostos, usados basicamente para a sustentação da Corte.
A Coroa era incapaz de contentar brasileiros e portugueses porque ela mesma estava quase sempre sem dinheiro. Dom João recorria freqüentemente aos empréstimos externos de banqueiros ingleses.
Esse descontentamento geral levou um jornal clandestino -- O Correio Braziliense -- a criticar o governo português.
Mas, apesar de todas as dificuldades, dom João reurbanizou o Rio de Janeiro, construiu escolas, bibliotecas e teatros. Trouxe para o Brasil artistas e cientistas europeus, o que contribuiu para renovar a cultura brasileira.
Fontes: Brasil Escola (www.brasilescola.com) e Base de Dados do Portal Brasil.
HISTÓRIA DO BRASIL COLONIAL
História do Brasil Colônia, a sociedade colonial, os portugueses no Brasil, a colonização do Brasil,
cultura na História do Brasil Colonial, administração colonial
Martim Afonso de Souza : pioneiro na colonização do Brasil
O Período Pré-Colonial : A fase do pau-brasil (1500 a 1530)
A expressão " descobrimento " do Brasil está carregada de eurocentrismo, além de desconsiderar a existência dos índios em nosso país antes da chegada dos portugueses. Portanto, optamos pelo termo "chegada" dos portugueses ao Brasil. Esta ocorreu em 22 de abril de 1500, data que inaugura a fase pré-colonial.
Neste período não houve a colonização do Brasil, pois os portugueses não se fixaram na terra. Após os primeiros contatos com os indígenas, muito bem relatados na carta de Caminha, os portugueses começaram a explorar o pau-brasil da mata Atlântica.
O pau-brasil tinha um grande valor no mercado europeu, pois sua seiva, de cor avermelhada, era muito utilizada para tingir tecidos. Para executar esta exploração, os portugueses utilizaram o escambo, ou seja, deram espelhos, apitos, chocalhos e outras bugigangas aos nativos em troca do trabalho (corte do pau-brasil e carregamento até as caravelas).
Nestes trinta anos, o Brasil foi atacado pelos holandeses, ingleses e franceses que tinham ficado de fora do Tratado de Tordesilhas (acordo entre Portugal e Espanha que dividiu as terras recém descobertas em 1494). Os corsários ou piratas também saqueavam e contrabandeavam o pau-brasil, provocando pavor no rei de Portugal. O medo da coroa portuguesa era perder o território brasileiro para um outro país. Para tentar evitar estes ataques, Portugal organizou e enviou ao Brasil as Expedições Guarda-Costas, porém com poucos resultados.
Os portugueses continuaram a exploração da madeira, construindo as feitorias no litoral que nada mais eram do que armazéns e postos de trocas com os indígenas.
No ano de 1530, o rei de Portugal organiza a primeira expedição com objetivos de colonização. Esta foi comandada por Martin Afonso de Souza e tinha como objetivos : povoar o território brasileiro, expulsar os invasores e iniciar o cultivo de cana-de-açúcar no Brasil.
A fase do Açúcar ( séculos XVI e XVII )
O açúcar era um produto de grande aceitação na Europa e alcançava um grande valor. Após as experiências positivas de cultivo no Nordeste, já que a cana-de-açúcar se adaptou bem ao clima e ao solo nordestino, começou o plantio em larga escala. Seria uma forma de Portugal lucrar com o comércio do açúcar, além de começar o povoamento do Brasil.
Para melhor organizar a colônia, o rei resolveu dividir o Brasil em Capitanias Hereditárias. O território foi dividido em faixas de terras que foram doadas aos donatários. Estes podiam explorar os recursos da terra, porém ficavam encarregados de povoar, proteger e estabelecer o cultivo da cana-de-açúcar. No geral, o sistema de Capitanias Hereditárias fracassou, em função da grande distância da Metrópole, da falta de recursos e dos ataques de indígenas e piratas. As capitanias de São Vicente e Pernambuco foram as únicas que apresentaram resultados satisfatórios, graças aos investimentos do rei e de empresários.
Administração Colonial
Após a tentativa fracassada de estabelecer as Capitanias Hereditárias, a coroa portuguesa estabeleceu no Brasil o Governo-Geral. Era uma forma de centralizar e ter mais controle da colônia. O primeiro governador-geral foi Tomé de Souza, que recebeu do rei a missão de combater os indígenas rebeldes, aumentar a produção agrícola no Brasil, defender o território e procurar jazidas de ouro e prata.
Também existiam as Câmaras Municipais que eram órgãos políticos compostos pelos "homens-bons". Estes eram os ricos proprietários que definiam os rumos políticos das vilas e cidades. O povo não podia participar da vida pública nesta fase.
A capital do Brasil neste período foi Salvador, pois a região Nordeste era a mais desenvolvida e rica do país.
A economia colonial
A base da economia colonial era o engenho de açúcar. O senhor de engenho era um fazendeiro proprietário da unidade de produção de açúcar. Utilizava a mão-de-obra africana escrava e tinha como objetivo principal a venda do açúcar para o mercado europeu. Além do açúcar destacou-se também a produção de tabaco e algodão.
As plantações ocorriam no sistema de plantation, ou seja, eram grandes fazendas produtoras de um único produto, utilizando mão-de-obra escrava e visando o comércio exterior.
O Pacto Colonial imposto por Portugal estabelecia que o Brasil só podia fazer comércio com a metrópole.
A sociedade Colonial
A sociedade no período do açúcar era marcada pela grande diferenciação social. No topo da sociedade, com poderes políticos e econômicos, estavam os senhores de engenho. Abaixo, aparecia uma camada média formada por trabalhadores livres e funcionários públicos. E na base da sociedade estavam os escravos de origem africana.
Era uma sociedade patriarcal, pois o senhor de engenho exercia um grande poder social. As mulheres tinham poucos poderes e nenhuma participação política, deviam apenas cuidar do lar e dos filhos.
A casa-grande era a residência da família do senhor de engenho. Nela moravam, além da família, alguns agregados. O conforto da casa-grande contrastava com a miséria e péssimas condições de higiene das senzalas (habitações dos escravos).
Invasão holandesa no Brasil
Entre os anos de 1630 e 1654, o Nordeste brasileiro foi alvo de ataques e fixação de holandeses. Interessados no comércio de açúcar, os holandeses implantaram um governo em nosso território. Sob o comando de Maurício de Nassau, permaneceram lá até serem expulsos em 1654. Nassau desenvolveu diversos trabalhos em Recife, modernizando a cidade.
Expansão territorial : bandeiras e bandeirantes
Foram os bandeirantes os responsáveis pela ampliação do território brasileiro além do Tratado de Tordesilhas. Os bandeirantes penetram no território brasileiro, procurando índios para aprisionar e jazidas de ouro e diamantes. Foram os bandeirantes que encontraram as primeiras minas de ouro nas regiões de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.
O século do Ouro : século XVIII
Após a descoberta das primeiras minas de ouro, o rei de Portugal tratou de organizar sua extração. Interessado nesta nova fonte de lucros, já que o comércio de açúcar passava por uma fase de declínio, ele começou a cobrar o quinto. O quinto nada mais era do que um imposto cobrado pela coroa portuguesa e correspondia a 20% de todo ouro encontrado na colônia. Este imposto era cobrado nas Casas de Fundição.
A descoberta de ouro e o início da exploração da minas nas regiões auríferas ( Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás ) provocou uma verdadeira "corrida do ouro" para estas regiões. Procurando trabalho na região, desempregados de várias regiões do país partiram em busca do sonho de ficar rico da noite para o dia.
Cidades começaram a surgir e o desenvolvimento urbano e cultural aumentou muito nestas regiões. Foi neste contexto que apareceu um dos mais importantes artistas plásticos do Brasil : Aleijadinho.
Vários empregos surgiram nestas regiões, diversificando o mercado de trabalho na região aurífera.
Para acompanhar o desenvolvimento da região sudeste, a capital do país foi transferida para o Rio de Janeiro.
Revoltas Coloniais e Conflitos
Em função da exploração exagerada da metrópole ocorreram várias revoltas e conflitos neste período:
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Guerra dos Emboabas : os bandeirantes queriam exclusividade na exploração do ouro nas minas que encontraram. Entraram em choque com os paulistas que estavam explorando o ouro das minas.
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Revolta de Filipe dos Santos : ocorrida em Vila Rica, representou a insatisfação dos donos de minas de ouro com a cobrança do quinto e das Casas de Fundição. O líder Filipe dos Santos foi preso e condenado a morte pela coroa portuguesa.
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Inconfidência Mineira (1789) : liderada por Tiradentes , os inconfidentes mineiros queriam a libertação do Brasil de Portugal. O movimento foi descoberto pelo rei de Portugal e os líderes condenados.
Brasil Colônia
A Sociedade Patriarcal
No início do século XX, o Brasil viveu um processo de urbanização mais acentuado, no entanto, predominava a vida rural na medida em que o café era o produto mais importante da economia. No campo, as relaçoes famil
"Convescote" : Religiosidade na América Portuguesa
A religiosidade sem dúvida, foi um fator de suma importância para o cotidiano dos colonos portugueses
A Corte Portuguesa no Brasil
É a madrugada de 27/11/1807 e a corte, desesperada, se atropela com pressa e desordem no cais de Belém...
A Inconfidência Mineira
A Inconfidência Mineira é considerada o principal movimento emancipacionista do Brasil colônia, apesar de não ter passado de uma conspiração coordenada pela elite das Minas Gerais.
A Missão Artística Francesa
Quando em 1808 a família real se viu obrigada a vir para o Brasil, trouxe com ela, mesmo que inconscientemente, a semente da criação desta, que seria a precursora do ensino de arte no Brasil, a missão artística francesa de 1816. Composta por importantes nomes das artes francesas veio para ser o marco inicial do ensino de arte no Brasil.
A PECUÁRIA NO BRASIL
A pecuária sempre foi considerada uma atividade secundária no processo de colonização e, no entanto, foi fundamantal para o povoamento do interior.
A presença holandesa na economia açucareira
Na falta de metais preciosos, a solução para obter alguma forma de lucro no Brasil colônia, seria promover a produção de um gênero agrícola que tivesse grande aceitação e elevado preço no
A sentença de Tiradentes
"Mostra-se que entre os chefes, e cabeças da Conjuração o primeiro que suscitou as idéias de república foi o Réu Joaquim José da Silva Xavier por alcunha o Tiradentes".
As Irmandades Religiosas
Minas Gerais, século XVIII - Leigos e instituições sem envolvimento com o catolicismo fundaram e desenvolveram uma "religiosidade peculiar", as irmandades. Um espaço que aceitava todos: homens, mulheres, negros e brancos.
Aventura, viagem, emocoes.
"Aventura no Caminho dos Tropeiros - A cavalo, da Lagoa dos Patos a Sorocaba". A publicacao faz parte da Colecao Expedicoes, da Editora Letras Brasileiras.
Bolos e docinhos
O último trimestre de 1807 foi tomado por grandes modificações no cotidiano de Lisboa
Caetana
Caetana era mucamba, responsável em cuidar de todas as tarefas da “casa grande” e...
CALÇADA DO LORENA
Construída entre 1790 e 1792, por ordem do governador da Capitania de São Paulo, Bernardo José Maria de Lorena (1788-1797), a Calçada do Lorena foi o primeiro caminho pavimentado com pedras na região da Serra do Mar, e l
Carta de Pero Vaz de Caminha
A "Carta" é considerada o primeiro documento oficial da História do Brasil, redigida ao rei de Portugal D. Manuel, para comunicar-lhe o "descobrimento" das novas terras.
Cauim
Nos primeiros anos do século XVI, tribos indígenas do Novo Mundo, especialmente os Tupinambás, apreciavam o cauim, um tipo de bebida fermentada à base de mandioca, milho e frutas, elaborada pelos próprios nativos.
Conjuração Baiana
Negros e mulatos, soldados e artesãos, escravos e libertos foram a base da Conjuração Baiana em 1798, que inspirada na fase popular da Revolução Francesa, pretendia alcançar a independência do Brasil com uma
D. João VI
A figura de D. João VI esta vinculada a fuga da corte portuguesa, em 1807, para o Rio de Janeiro, devido ao Bolqueio Continental decretado por Napoleao Bonaparte
Lei estética
Em 1808 foi publicada, no Rio de Janeiro, um edital com objetivo de promover um “banho de civilização” nos habitantes e nas moradias da cidade.
Mata Atlântica
“... a estender os olhos, não podíamos ver senão terras e arvoredos”. Pero Vaz de Caminha.
Mineiração no Brasil colonial
Conheça o século do ouro e a história da mineração no Brasil colonial: as formas de extração, o fiscalismo e o destino do ouro brasileiro, que acabou em cofres ingleses.
Mostra do Redescobrimento
Encerra-se no dia 7 de Abril a mostra Brasil +500, realizada no Parque do Ibirapuera em São Paulo.
Navegar é preciso
Em 1415 os portugueses venciam os mouros e tomavam a cidade de Ceuta no norte da África. Em 1492 a Espanha, através do navegador genovês Cristóvão Colombo chagava na ilha de São Salvador nas Antilhas.
NOBREZA BRASILEIRA E A DINASTA BRAGANÇA
A Dinastia Bragança e as Raízes da Nobreza Brasileira João IV (1640-1656), Afonso VI (1656-1683), Pedro II (1683-1706), João V (1706-1750) José (1750-1777), Maria I (1777-1816), João VI (1816-1826). Dinâmica Social no Portugal/Brasil dos Bragança a partir do século XVI
NOBREZA BRASILEIRA E A DINASTA BRAGANÇA
A Dinastia Bragança e as Raízes da Nobreza Brasileira João IV (1640-1656), Afonso VI (1656-1683), Pedro II (1683-1706), João V (1706-1750) José (1750-1777), Maria I (1777-1816), João VI (1816-1826). Dinâmica Social no Portugal/Brasil dos Bragança a partir do século XVI
O início da colonização
Nesses 500 anos de descobrimento do Brasil, muito tem-se falado da expansão ultramarina portuguesa, da expedição de Pedro Álvares Cabral e de sua chegada ao Brasil.
O norte de Minas Gerais
A colonização do norte de Minas Gerais foi comandada pelo bandeirante Matias Cardoso de Almeida no final do século XVII, responsável por escravizar os índios da região e ocupar áreas próximas ao rio São Francisco, para onde se deslocaram grupos de paulista e nordestinos. Neste período também se formaram as primeiras fazendas de gado.
O Poder do açúcar
Primeiramente reservado somente ao consumo dos nobres, o açúcar acabou tornando-se o principal produto de cultivo na costa litorânea.
O Quilombo do Quariterê
A mineração e o trabalho escravo foram responsáveis pelo início do povoamento da região de Mato Grosso. Leia o texto do Prof. João de Medeiros Alves.
O trabalho escravo na História do Brasil
Os castigos corporais são comuns, permitidos por lei e com a permissão da Igreja. As Ordenações Filipinas sancionam a morte e mutilação dos negros como também o açoite.
O Tropeirismo no Brasil
A atividade dos tropeiros foi fundamental desde os tempos da mineração. Na região sul do Brasil, são vistos como responsáveis pela dinâmica da economia pecuarista, pelo surgimento de diversas cidades no interior e
Pânico no Rio de Janeiro
Algumas páginas da história nos revelam uma triste herança deixada pelas aventuras francesas comandadas por Nicolau Durand de Villegaignon no século XVI, numa região que ainda iria receber o nome de Rio de Janeiro.
Pelas entranhas das Minas Gerais
Para entender como era a vida nas cidades mineiras no século 18, é necessário ter uma experiência mais íntima com o lugar.
Rebeliões
Nas Minas Gerais havia um verdadeiro caldeirão de inquietações, a região vivia sob o tormento da possibilidade de, a qualquer momento, sofrer um ataque generalizado dos escravos. O número de rebeliões até então, não acompanhava, nem de perto, o aumento da formação de quilombos.
Resistência indígena
O importante feito da "descoberta" do Brasil causou impressionismo aos portugueses, pois estavam diante de rara beleza, de grande diversidade contida na fauna e na flora, diante de uma imensidão territorial, enfim, diante de um cenário exube
Tráfico negreiro
Trata das condições do transporte de escravos, no "auge" do tráfico negreiro, realizado principalmente pelos portugueses nos séculos XVI e XVII.
Um chamado para a Revolução
Boletins distribuídos à população de Salvador eram parte da Conjuração Baiana em 1798.
Um espatáculo sagrado
A religiosidade no Brasil colonial muitas vezes ditou o cotidiano dos fiéis adoradores. No Rio de Janeiro do século XVII este fenômeno não ocorreu de maneira diferente. Desta forma, a Coroa portuguesa demonstrava seu poder de influência exercido por meio da representação da força divina.
Um Governo Holandês no Brasil Colônia
No início do século 17 quase dois terços do comércio e do transporte do açúcar concentravam-se nas mãos dos holandeses ao mesmo tempo em que Amsterdam se transformava no grande centro de refino e distribui&
Vasco da Gama e Cabral
O que devemos a eles? A Expansão Marítima portuguesa, conhecida como ciclo oriental de navegações, envolveu diversos setores da sociedade lusitana e deu fama a muitos homens que comandaram os empreendimentos expansionistas.
O Brasil Colônia
Autores: Carla Peres, Paulo Costa, e Vanessa Verfe.
Uruguaiana, RS, novembro de 1999
- INTRODUÇÃO
- AS NAVEGAÇOES
- A FASE PRÉ- COLONIZADORA
- OS PRIMEIROS ESTAGIOS DA ADMINISTRAÇAO COLONIAL.
- AÇÚCAR: A TAREFA SECULAR
- PALMARES
- O DOMÍNIO ESPANHOL
- PRIMÓRDIOS DA ARTE NO BRASIL
- O BANDEIRISMO
- A MINERAÇÃO
- O NATIVISMO
- A DECADÊNCIA ECONÔMICA DE PORTUGAL
- O EPÍLOGO DA FASE COLONIAL
- A ERA DO BARROCO
- CONCLUSÃO
- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Neste trabalho, procurou-se abordar a questão do Brasil colônia, de uma maneira mais crítica, fugindo um pouco do que sempre foi divulgado e imposto, pela historiografia tradicional.
Através de consultas à várias fontes escritas, de autores variados, procuramos abordar as questões da "descoberta", a colonização, a administração colonial, o ciclo açucareiro, a resistência dos negros à escravidão, o domínio espanhol, o surgimento da arte no Brasil, o bandeirismo, o ciclo do ouro, as revoltas e movimentos nativistas, e o surgimento do estilo barroco.
A formação de Portugal está ligada às lutas de reconquista da Península Ibérica, tais lutas ocorreram dentro das características do feudalismo. A dinastia de Avis que foi o auge de D. João no poder, representou a vitória de um começo do nacionalismo, subiu ao trono para reinar dois séculos 1385-1580.
O Grupo Mercantil, embora não tivesse força para mudar a sociedade portuguesa na época de Avis, conseguiu, temporariamente competir com a nobreza então titulada. Entre os fatores que possibilitaram tal competição, destacam-se: a situação geográfica de Portugal. A guerra contra os mouros obrigava o governo a contrair empréstimo, sendo posteriormente pagos através de arrecadação de impostos.
Verificou-se que o país não contava com uma sólida estrutura capitalista mercantil que permitisse enfrentar os novos concorrentes que tinham aparecido: holandeses, franceses e ingleses.
Portugal é um país voltado para o mar, o sal e a pesca, já constituem riquezas básicas. Isso também possibilitou as descobertas técnicas: bússola, astrolábio, caravela.
Movidos pelo desejo de acabar com o monopólio italiano, os portugueses começaram com a ocupação de - Ceuta, Cabo da Boa Esperança, e a tentativa de descoberta do caminho para as Índias. A Espanha, incentivada pela expulsão dos Mouros,
e com a descoberta de Colombo (América em 1492), aceitava o projeto (da busca do caminho alternativo para as Índias).
O Tratado de Tordesilhas (1494), acabou determinando que o Brasil, ou pelo menos boa parte dele, pertencesse a Portugal.
A "descoberta" oficial ocorreu em 1500. Porém segundo alguns historiadores, na ocasião do Tratado de Tordesilhas, já existia uma razoável certeza quanto a existência de terras a Ocidente.
Descoberta ou acidente? Rejeitando-se tais hipóteses, qual seria a intenção da expedição de Cabral?
A colonização veio como conseqüência do descobrimento, não tendo sido esta finalidade.
Durante, três séculos, o brasil ficou na condição de colônia portuguesa. O colonialismo beneficiava a Metrópole. Havia uma grande dependência da colônia em relação à metrópole, pois aquela importava a cultura e os comportamentos da Metrópole.
No Brasil daqueles anos não se pode falar em dominação. Inicialmente, o Brasil foi um desafio, pois não havia riquezas para Portugal explorar, o interesse era garantir o controle da rota Atlântica.
O direito de explorar as terras foi concedido a particulares mediante obrigações, mas considerando o Monopólio da Coroa.
Nos primeiros tempos, os franceses mantinham bom relacionamento com os índios, somente por volta de 1530, Portugal passou a se interessar mais pelo Brasil.
O Brasil foi o berço da "democracia racial". Se uma raça preponderou , preponderam também seus costumes. Os negros e índios foram submetidos a violência física e cultural, o Índio perdeu suas terras, o negro foi transferido brutalmente de ambiente.
4 OS PRIMEIROS ESTAGIOS DA ADMINISTRAÇAO COLONIAL.
Para possibilitar uma melhor administração, Brasil foi dividido em Capitanias Hereditárias. Estas capitanias, criadas por D. João III, enfrentaram vários problemas. Em 1549, foi nomeado o primeiro governador geral do Brasil, criado para coordenação das capitanias. Passaram a existir as capitanias reais.
O Governo Geral pode ser definido como primeiro esboço do poder público no Brasil. O Marquês de Pombal, sabendo da carência de gente para administrar a colônia, se valeu de brasileiros. O centralismo político já tinha ultrapassado a fase de experiências para se tornar um projeto mais amplo. Os primeiros Governadores Gerais foram encarregados de tarefas administrativas e militares por um prazo de 3 anos. Os primeiros marcos da tarefa colonizadora : Tomé de Souza, Duarte da Costa e Mem de Sá .
A distinção entre governadores e os vice-reis: O vice-rei, muito mais que um governador geral, parecia a própria personificação do poder.
A base da colonização foi o açúcar, riqueza trazida de fora, onde, Portugal já tinha experiência com plantio e a comercialização do produto nas Ilhas Atlânticas.
Havia o predomínio do latifúndio, típico de economia açucareira. Gerava altos lucros, ocorria a não-diversificação de atividades e a monocultura .
A mais significativa atividade propiciada pelo açúcar foi a criação de gado, para a qual utilizava-se o braço indígena e seu descendente mestiço.
A cana-de-açúcar, exigiu muita mão-de-obra, a solução inicial foi a escravidão indígena, porém, o índio se mostrou um "mau trabalhador".
Até os jesuítas acabaram se opondo escravidão dos indígenas. Portugal precisou então, do braço africano.
Os negros vinham nos navios "negreiros", também chamados de "tumbeiros", dada a quantidade de pessoas que morriam durante a travessia do atlântico, devido às más condições de higiene, fome, sede, doenças, e superlotação dos porões dos navios.
Já na colônia, submetidos a um duro trabalho, o negro quilombo (fujão), era o mais sofrido, era submetido à novena ou trezena (nove, ou treze chibatadas). Outros tipos de punições a que estavam sujeitos ainda, eram o tronco, viramundo, cepo, bacalhau (relho de cinco pontas), o mais comum.
As classes de negros não eram iguais. Havia uma certa distinção entre escravos domésticos, escravos de ganho, e os escravos de eito, estes, submetidos a um trabalho mais árduo, nos canaviais. Os escravos não formavam um todo homogêneo, os crioulos não gostavam dos recém-chegados da África, os mulatos (em especial os que assumiam funções remuneradas: feitores, mestres-de-açúcar, etc.), desprezavam os escravos em geral, os escravos urbanos viam com certa superioridade os escravos agrários e, as vezes até ajudavam na luta contra os quilombos. Os ladinos se julgavam melhores que os boçais . Afora isso, haviam ainda as diferenças culturais, os negros islamizados (fula, mandinga e haussá), por exemplo, eram rebeldes, e não se misturavam aos companheiros de infortúnio, mantendo-se isolados.
"O negro foi a base do sistema colonial do Brasil. Mais do que pés e mãos do engenho, foi pés e mãos do Brasil."
A condição servil não estimulava ninguém a produzir, o negro mostrou por todos os meios o quanto aquela situação não lhe servia. Reagiu sempre que, e como pôde, fugindo, assassinando e rebelando-se.
Foi em Alagoas, na serra da Barriga, que se formou Palmares, o quilombo mais famoso, em fins do século XVI, início do século XVII, por volta de 1600. Palmares congregou várias aldeias, chegou a agrupar 20.000 pessoas, em 27.000km2, incluindo índios, mulatos e até mulheres brancas (capturadas em incursões), atraiu também muitos marginalizados. Sua capital, o mocambo dos macacos, agrupou aproximadamente 5.000 pessoas, incluindo o Rei do Quilombo, Zumbi dos Palmares. Nesta época, a busca pela liberdade, a fuga pelas matas impenetráveis, e a não aceitação da condição servil, caracterizou o primeiro passo para a formação dos quilombos. Sua estrutura política era de "monarquia despótica" e centralizada de forma eletiva, visto o perigo da diversidade cultural existente nos quilombos. Seus reis foram respectivamente, Ganga Zumba, e Zumbi.
A formação de quilombos, foi uma atitude próspera que muito atraiu os que não aceitavam o caráter antiprodutivo latifundiário. Devido à diversidade cultural, quanto à língua, adotaram-se heranças lusitanas, os costumes africanos tiveram a sua continuidade, naquilo que não influenciaria a administração do quilombo. No aspecto econômico, Palmares evoluiu da coleta e do ataque à fazenda e aldeias, para uma economia de base coletivista e não-monetária.
A invasão holandesa a Pernambuco (1630-1654), acelerou as fugas de escravos pelo "afrouxamento geral", no controle sobre estes.
A introdução holandesa de novas técnicas de tortura (muito desumanas), gerou ainda mais revolta entre os negros. Os holandeses opuseram-se ao quilombo, mas foram rechaçados ferozmente por duas vezes, expulsos os holandeses, os portugueses retomaram a luta anti-Palmares. Os lusitanos viam Palmares não só como "algo fora do comum", mas também como um "caso de polícia", queriam reaver sua propriedade (os negros), e coloca-los novamente nas lavouras. Os lusos depararam-se com uma eficaz tática de guerrilha, que, de defensiva, passou a ofensiva. A primeira tentativa de tomar Palmares, por parte de Fernão de Carrilho, fracassou. Além da busca de mão-de-obra, a terra ali, era vista pelos portugueses como extremamente fértil para a agricultura açucareira.
Em 1678, os luso-brasileiros, fizeram um acordo com os quilombolas, e reconheceram o direito dos Palmares. Revoltados com o acordo, os palmarinos mataram Ganga Zumba, e firmaram o famoso Zumbi, no comando do quilombo.
Destruir Palmares, para os lusitanos, era "imperativo político e obrigação da coroa", era impossível um quisto daqueles, visto um nordeste latifundiário e aristocrático
Em 1687, Domingos Jorge Velho, assume a direção da campanha contra Palmares. O quilombo passa de uma tática guerrilheira móvel, para uma defesa fixa, o que apressou o seu fim. A distância entre negros e homens livres (estes mesmo pobres e oprimidos), foi grande fator para a derrota. Os escravos se viram compelidos a levar sozinhos uma luta, que, em caso de resultado positivo, favoreceria também a outra classe dominada. Após prolongada luta, em 06 de fevereiro de 1694, Palmares é destruída, o rei Zumbi escapa e continua a existência de outros quilombos. Em 1695, Zumbi foi morto e teve sua cabeça espetada num poste na praça do Recife para mostrar aos escravos que ele não era imortal.
Em 1580, com o objetivo de unificar a Península Ibérica, Felipe II, rei da Espanha, incorpora pacificamente o reino Português, tornando-se o mais poderoso monarca europeu. Felipe II era um campeão do reacionarismo católico-feudal. Era apoiado pelo clero português, que queria preservar seus privilégios. O seu reinado era legítimo, e perfeitamente dentro dos conceitos. A Europa aceitava dentro das teorias políticas feudais, a presença de outros reis, formando (pelo grau de parentesco), uma "grande família".
O conceito de "domínio espanhol", é um tanto errado, pois apenas, o rei da Espanha, passou a ser o mesmo de Portugal, as nações se mantiveram separadas havendo apenas um vice-rei em Lisboa.
As principal conseqüência da união ibérica, para o Brasil, foi o incentivo à penetração pelo interior, pois o Tratado de Tordesilhas, que dividia terras entre Portugal e Espanha, foi suspenso, favorecendo a expansão da pecuária, e as necessidades do bandeirismo. Gerou também novas e intensas incursões européias, baseadas nos conflitos entre Espanha e o resto da Europa. A união dinástica durou de 1580 a 1640, quando a aristocracia lusa rumou a uma tirania, e com o apoio francês, independizou Portugal, com a implantação da nova dinastia: a de Bragança, sustentada até a proclamação da República em 1910.
Interessados na colônia, os franceses, tentaram apoderar-se do Maranhão, onde poderiam intervir no Caribe, por onde passavam navios espanhóis carregados de metais preciosos. Chefiados por Daniel de La Touche, fundaram a cidade de São Luís, e queriam fundar a França Equinocial. O fracasso francês, deu início à colonização do Maranhão, e sua transformação em colônia separada do Brasil. Era o estado do Maranhão, com seis capitanias, sendo hoje as atuais áreas do Pará e Amazonas.
As invasões holandesas foram ocasionadas pelo conflito entre o capitalismo comercial batavo em expansão, e a monarquia espanhola aristocrática e monopolista. O nacionalismo holandês, tornou-se vitorioso contra a tirania espanhola nos países baixos, aliada pelo catolicismo romano, vivendo o Concílio de Trento, e a Inquisição. Contra isso, Felipe II rompeu ligações luso-brasileiras com a Holanda. Assim criou-se a Companhia do Comércio (holandesa), que invadiu a zona canavieira da colônia. Para o Brasil, tal atitude foi em termos, um contato com o capitalismo e sua ocupação deu-se para fins de política e economia.
Tendo fracassado a invasão à Bahia, os holandeses rumaram à Pernambuco, e seu sucesso inicial, em termos, deve-se a Calabar (figura contestada, que teria auxiliado os holandeses na terra desconhecida). Mas a invasão teve como maior responsável, Maurício de Nassau, hábil político de financiamentos e reconstrutor de engenhos, agradando aos latifundiários. Nassau, com seu caráter inovador, criou uma sociedade européia, urbana, burguesa, e calvinista.
O fim do governo Nassau, e as cobranças aos latifundiários, foi o sinal para a ruptura. Os senhores, ameaçados de perderem as terras arrendadas, expulsaram os holandeses, caracterizando a insurreição pernambucana, que não passou de uma luta entre classes dominantes (latifundiários devedores X comerciantes credores). Após a expulsão dos holandeses, o açúcar entra em declínio, pela perda do monopólio. A segunda metade do século XVII, foi tempo de crise. Passa-se a estimular o bandeirismo para a busca do ouro nas Minas Gerais, que marcaria a segunda fase da colonização.
8 PRIMÓRDIOS DA ARTE NO BRASIL
A cultura brasileira não foi aquela erudita, das tradições e convicções ocidentais, era a "cultura espúria", produzia coisas de valor.
As elites prestaram-se historicamente às exigências coloniais. Porém um país sem matizes nacionais válidas, que apresentara uma condição submissa na sua política e economia, também não condicionaria a produção de cultura. A colônia dependia de outras estruturas econômicas, a elite funcionava como um elo de ligação entre o colonizador, e o colonizado, sua cultura formou-se basicamente, a partir dos princípios religiosos ocidentais.
No século XVI foram as construções de taipa de pilão, no século XVII, o Barroco com suas voltagens religiosas, manifestou-se através de duas escolas, a Benedita e a Franciscana. A "missão holandesa", deixou expressivas desenvolturas culturais: como a pintura e a admiração às belezas e paisagens litorâneas.
8.1 A QUESTÃO DO BARROCO BRASILEIRO
Era um trabalho artístico, executado por gente da terra, mestiços, com matéria-prima local. A arte sacra era o mercado de trabalho, e era sinônimo de pompa e riqueza. O barroco era o estilo das formas dramáticas, grandiosas e opulentas, voltadas à decoração. Exprimiu as incertezas de uma época que oscilava entre velhos e novos valores. Era o
marketing da contra reforma, com toda grandeza artística extasiando e arrebatando fiéis à Igreja Católica.
Seus artistas eram vistos como meros oficiais mecânicos especializados, pois no século XVIII, especialmente em Minas Gerais, eram muitos.
Eram tarefas mais livres, frutificando o aumento de artistas como: arquitetos, escultores, pintores e entalhadores.
Para a metrópole, não interessava uma valorização da arte, pois estas poderiam minar as bases da dominação colonial.
A questão do bandeirismo, evidencia as dificuldades das comunidades afastadas do centro exportador dominante, o nordeste açucareiro. Os paulistas viram-se compelidos a buscar meios de enriquecimento. Disto resultaram as bandeiras - empresas móveis, misto de aventureirismo épico, e oportunismo empresarial.
As bandeiras representaram um importante fator na configuração das fronteiras, pois dirigiram-se rumo às áreas desabitadas do interior, pelas quais os espanhóis não haviam se interessado, voltados como estavam para a mineração andina.
Devido à carência de recursos da terra à qual não tinham por que se prender, os paulistas dos primórdios acabaram por favorecer o surgimento de uma ideologia que muito ajudaria a classe dominante regional do futuro, a ideologia da iniciativa privada.
S. Paulo se colocou na vanguarda econômica e política da nação, essa ideologia muito serviu à classe dominante regional como instrumento do federalismo.
Devido ao aspecto do pioneirismo desbravador, o primitivo isolamento da comunidade paulista, contribuiu para a formação de uma mentalidade regionalista fortemente arraigada, cujo resultado último e extremo, veio a ser a Rev. Const. De 1932.
Na primeira grande fase do bandeirismo, o objetivo era aprisionar índios para vende-los como escravos em lugares que não usavam o negro por ser muito caro, era o único bom negócio possível aos paulistas. Tal negócio foi facilitado pois, devido à união Ibérica, o Tratado de Tordesilhas não estava em vigor, isto foi uma das causas da destruição do primeiro ciclo missioneiro no sul da colônia.
As bandeiras tiveram seu auge durante a ocupação de Angola pelos holandeses, pois foi interrompido o tráfego negreiro, e a mão-de-obra escrava escasseou ainda mais, gerando um aumento nos preços dos escravos. O seu declínio foi por ocasião da expulsão dos holandeses da costa africana, ao mesmo tempo em que os índios aldeados nas missões sulinas, começaram a reagir aos ataques dos bandeirantes. Após dois contra-ataques bem sucedidos, por parte dos índios, principalmente o "combate do M’bororé", os bandeirantes interromperam seus assédios às missões.
Segundo alguns autores, a palavra bandeira, talvez derive de "bando" (reunião de bandos). Possuía uma certa organização. Apesar de submetida a uma autoridade absoluta, era muito heterogênea. Cassiano Ricardo à definiu como "cidade que caminha", devido à sua diversificação social.
A alimentação dessas hordas, consistia principalmente de caça, pesca, coleta, e eventuais roças de milho (bivaques). As expedições duravam anos, e eventualmente havia quem as financiasse, o que reforça a idéia da combinação do espírito aventureiro, com o espírito empresarial, impregnado do desejo de lucro.
Quando o açúcar deixou de dar lucros, a Coroa resolveu encontrar metais preciosos. Houve a contratação de técnicos espanhóis pelo governo português, para ensinar aos os bandeirantes, as técnicas de mineração, e as bandeiras passaram a se dedicar à busca de pedras e minerais preciosos, tornado-se uma empresa quase estatal, ao final do século XVII.
O ciclo do ouro se constituiu um dos episódios básicos da história brasileira do séc XVIII. Favoreceu o povoamento do interior, deslocou o eixo histórico colonial do nordeste para o centro-sul. Surgiu um novo tipo de sociedade (mais flexível que a do açúcar).
Também surgiram novas cidades como: Ouro Preto, Sabará, Mariana, São João d’El Rey, etc., bem como a criação de novas capitanias (Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso).
O ouro era monopólio real, a exploração era feita através do arrendamento de lotes ou "datas de minas", que eram sorteadas aos particulares. Seu tamanho variava conforme o número de escravos do candidato contemplado. Este tinha um prazo para iniciar a extração, não podia negociar a data recebida, exceto se provasse ter perdido todos os seus escravos. Em caso de repetição da alienação de uma data, o responsável ficava proibido de novamente candidatar-se e receber outra.
Inicialmente a mineração era superficial, e restringia-se ao leito dos rios. A mineração em profundidade teve início no séc. XIX, com a vinda para o Brasil da St John d’El Rey Minning Co. (inglesa) Hanna Corp. (americana), esta última, um conglomerado
norte-americano, dedicou-se à extração de minério de ferro no atual estado de MG, já no séc XX.
A exploração do ouro no séc XVIII, se dava de duas maneiras: lavras (organizada, empresarial), ou pelos faiscadores (iniciativa privada) e ex-escravos que exerciam pequenos ofícios nas cidades.
O ciclo do ouro possibilitou surgimento de grupos intermediários entre a classe rica, e a classe pobre (classe mercantil). Pois o ouro exigia menor investimento do que o açúcar. Outra classe também surgiu, a dos funcionários públicos para cobrar impostos, e coibir o contrabando
O contrabando foi a principal causa de Portugal desestimular a vinda de gado do NE, pelo vale do S. Francisco, o que incentivou a atividade pecuária no extremo sul, necessária para abastecer a região mineradora.
Entre outras conseqüências do ciclo do ouro, tivemos também a mudança da capital de Salvador para o rio de Janeiro (1763). O incentivo à política centralizadora, os Bragança (Reis D. João V e D. José I, tornaram-se financeiramente independentes das cortes graças aos impostos cobrados no Brasil na época faustosa (quinto) e mesmo na decadente (derrama) da mineração.
No plano das relações internacionais, havia uma forte dependência de Portugal em relação à Inglaterra (1703 - Tratado de Comércio e Amizade - de Methuen - nome do diplomata inglês que o obteve). A Inglaterra se encarregou da sustentação militar e diplomática da frágil nação lusa numa Europa conflagrada pela guerra de sucessão da Espanha, em troca da abertura dos portos lusitanos aos artigos manufaturados britânicos. Neste tratado, a única vantagem para Portugal eram os privilégios alfandegários para o vinho (até 1786).
Os resultados do Tratado de Methuen não foram positivos para os lusos. O abastecimento de Portugal e do Brasil com produtos britânicos acarretou um «déficit» crescente de Lisboa em relação à Londres. Portugal se tornou colônia comercial da Inglaterra, e ainda perdeu em 1786, as vantagens que possuía de colocação de seus vinhos no mercado britânico.
O ouro brasileiro que foi entregue aos cofres portugueses, lá ficou, isto é, não foi utilizado para pagar os «déficits» lusitanos, serviu para estimular os gastos suntuários da monarquia.
O séc XVIII, além da mineração, também foi marcado pelos diversos sintomas de descontentamento em relação à política metropolitana, os "movimentos nativistas", não se deve no entanto levar este termo ao pé da letra, visto que os primeiros movimentos visavam corrigir injustiças exatamente apelando ao poder absoluto do rei.
· Revolta no Maranhão (Manuel Beckmann) - Contra a oposição jesuítica à escravização indígena, e contra o monopólio extorsivo de uma Cia de Comércio, (A Revolta de Beckmann)
· Guerra dos Emboabas (S. Paulo, início do séc XVIII (1707) - Paulistas x forasteiros (baianos e portugueses), devido à concorrência na procura do ouro
· Guerra dos mascates (1710) - Latifundiários devedores de Olinda x credores de Recife, de origem portuguesa.
· Revolta de Filipe dos Santos (Ouro Preto, ou vila Rica - 1720) - Organizado pelos mineradores contra a instituição do quinto e das casas de fundição para cobrá-lo, impedindo assim, a sonegação e o contrabando. Nenhuma teve objetivos amplos, foram manifestações de cunho imediatista e regional, sem projetos políticos consistentes. Manuel Beckmann lutou pelos interesses dos
colonos do Maranhão, acreditando que a solução só poderia vir de Sua Majestade. A Guerra dos Emboabas não passou de disputa interesseira entre paulistas bandeirantes, e forasteiros ávidos em lucrar com um negócio para cuja descoberta não tinham concorrido. A Guerra dos Mascates foi um conflito entre classes dominantes da região pernambucana, a agrária e a mercantil. A rebelião de Filipe dos Santos, foi em prol de uma causa que não pode encontrar defensores - a causa do contrabando e da sonegação em favor de benefícios individuais.
Estas várias revoltas no período do Brasil colônia, apenas espelham as diferenças entre as várias partes do Brasil e a regionalização social e cultural subjacente à unidade política e administrativa imposta pela Coroa portuguesa. Todavia, mostram, de um modo desordenado, a existência de contradições e descontentamentos locais forjados no correr da existência colonial.
12 A DECADÊNCIA ECONÔMICA DE PORTUGAL
A decadência do colonialismo foi acompanhada de um crescente enrijecimento administrativo e político. Portugal desenvolveu ao máximo a idéia de que a colônia só servia para enriquecer a metrópole. O Brasil só podia vender para Portugal, e comprar de Portugal, a preços fixados por este, além disso, não podia produzir nada que Portugal pudesse produzir e/ou vender para o Brasil, como aguardente, sal, manufaturas. Em 1785, a Rainha D. Maria I, assinou o famoso alvará que leva o seu nome, proibindo as manufaturas no Brasil, afim de não desperdiçar os esforços que deveriam se concentrar na agricultura
O fisco tornou-se opressivo ao extremo, foi criada uma contribuição "voluntária" para reconstrução de Lisboa, após o terremoto de 1755, que continuou sendo cobrada até muito depois da cidade ficar pronta de novo.
Não era mais Portugal quem abastecia o Brasil, e sim a Inglaterra via Portugal, o qual se constituiu num intermediário encarecedor.
Terminar com o monopólio, tornou-se no séc XVIII, um ideal do capitalismo liberal que veio ao encontro dos interesses de duas classes sociais bastante distanciadas entre no espaço, o latifundiário do Brasil, e o burguês da Inglaterra.
O colonialismo mercantilista e monopolista entrou em crise quando as sociedades coloniais amadureceram, combateram impostos extorsivos e desejaram liberdade para comprar e vender, e o capitalismo em expansão no Velho Mundo reclamou a expansão dos mercados, opondo-se aos mercados fechados vigentes em defesa de seus negócios.
O ciclo de rebeliões reiniciou 69 anos após o levante de Filipe dos Santos, com a Inconfidência Mineira de 1789. Foi mal planejada, e nem teve chances de ser posta em prática. Entretanto trouxe idéias relativamente avançadas (República, capital no interior, industrialização, universidade, etc)
Estes últimos movimentos de rebelião, tiveram significado mais profundo que os primeiros . Embora estritamente regionais, não há dúvidas no que tange às intenções libertárias e republicanas então desenvolvidas. Isso se deveu à influência da independência dos EUA, e da filosofia iluminista da França, cuja vertente mais elitista e burguesa foi absorvida pelos inconfidentes mineiros, e a mais democrática e popular foi seguida pelos inconfidentes baianos.
Estas revoltas integravam várias classes sociais diferentes, cada qual com objetivos comuns em relação às outras, e específicos para si próprias. Ao começar o séc XIX, a independência para o Brasil parecia, apesar das manifestações já havidas, algo distante. Mas só parecia. As várias classes sociais estavam descontentes, o monopólio comercial já não era aceito nem pela classe dominante colonial nem pelo capitalismo internacional em expansão.
Pombal não visava romper com a Inglaterra, pois precisava do seu apoio nas disputas com a Espanha pela posse das fronteiras do sul, entretanto procuravam dar uma margem de autonomia à Portugal. segundo alguns historiadores, as medidas econômicas tomadas por Pombal, objetivaram fortalecer a burguesia portuguesa, e também a colônia, cujas defesas contra invasores políticos e
econômicos eram débeis. Sacrificava-se o arcaico monopólio em nome de uma política de empreendimentos capaz de trazer o progresso a uma nação estagnada.
Portugal tinha carência de quadros administrativos e burocráticos que atuassem no Brasil, Pombal não hesitou em se valer de elementos da elite colonial nas tarefas do poder. A plutocracia local começou a se habituar ao exercício do mando (quando não havia conflito de interesses com a metrópole). Pombal tratava o Brasil com cautela evitando conflitos com os magnatas locais.
Por iniciativa de Pombal, a Real Fazenda afrouxou a vigilância sobre as Juntas da Fazenda colonial e a derrama, imposto que era cobrado para perfazer o mínimo de 100 arrobas estabelecido pelo quinto, foi suspensa, este "afrouxamento", possibilitou fortunas individuais e negócios escusos.
O declínio da extração do ouro, favoreceu o progresso industrial da colônia, reduzindo a possibilidade de financiar a importação de artigos ingleses, 80% dos estabelecimentos industriais criados na era pombalina, o foram depois de 1770.
As colônias inglesas da América do Norte fizeram sua independência e, a idéia de emancipação política foi adotada pela elite mineira como um meio de manter privilégios e autoridade adquiridos, e impedir que seus negócios fossem investigados. Aquilo que Portugal criara no Brasil, um grupo político para o representar, se voltava agora contra seu criador.
Segundo alguns autores, não foi o idealismo que moveu os inconfidentes, mas sim, o temor de que a Coroa investigasse negócios duvidosos. Silvério dos Reis traiu a inconfidência visando conseguir a mesma coisa que o movera a entrar nela: livrar-se das dívidas que tinha para com a Fazenda Real. A denúncia da conspiração levou à suspensão da derrama, cuja cobrança seria a bandeira de luta dos inconfidentes, e permitiria a eles ocultar seus interesses de classe sob a capa de uma causa do interesse da maioria.
O movimento, mais imaginado nos resultados, do que efetivado na ação, nada tinha de concreto, exceto o desenho da bandeira, e a idéia de usar o dia da cobrança da derrama para desencadeá-la.
Numa evidência de quão frágeis eram os elos que ligavam os inconfidentes, Cláudio Manoel da costa acabou denunciando Tomás Antônio Gonzaga.
Em Portugal, a influência pombalina retornava, embora Pombal já tivesse morrido (1782), por isso a coroa resolveu usar um certo comedimento ao julgar os implicados. Tiradentes não pertencia à plutocracia mineira, tratava-se de um indivíduo que não conseguira subir na vida, tendo entrado na Inconfidência com objetivos arrivistas. Executá-lo foi um meio de ridicularizar, o movimento, como se procurasse chamar a atenção para o baixo nível dos que tinham participado da conjura. Dada à pouca relevância social de Tiradentes, que reação poderia causar a sua morte?
O ouro terminara a cana sofria a concorrência do Caribe, o algodão do Maranhão sofria a concorrência do sul dos EUA, afora o ouro das Gerais, a cana do NE, e o algodão do MA, o Brasil tinha pouca coisa a oferecer.
A Bahia importava o escravo da Guiné, único meio de escoar a produção de fumo, e importava o caríssimo e indomável escravo negro islamizado da Guiné, capitania, pois era a única moeda usada para adquirir especificamente aquele tipo de negro africano, sendo por isso, comprado pelos traficantes que o comerciavam.
No mais, extraíam-se as drogas da Amazônia (cravo, canela, castanha-do-pará, cacau, urucum, salsaparilha, sementes, etc.), criava-se gado no sertão nordestino, e no extremo sul, e praticava-se uma débil agricultura de subsistência junto aos latifúndios monocultores..
No aspecto social, a concentração de poder, riqueza, e o que existia de cultura, concentrava-se no litoral. Em geral a sociedade era agrária, latifundiária, patriarcal, católica e escravista. Só a mineração propiciou um certo desenvolvimento urbano e o surgimento de estratos intermediários.
O Brasil rústico disperso, e primitivo que havia no interior, era ignorado pela sociedade concentrada no litoral.
No séc XVIII, ocorreu a plena maturação do Barroco brasileiro, especialmente no NE (BA e PE), e na zona decadente da cana (RJ e MG). Havia uma diferença marcante entre o barroco do litoral, e o barroco de Minas Gerais. No estilo adotado no litoral, havia um forte contraste entre a simplicidade do exterior, e a opulência interna, bem como, as sacristias tinham muita importância, e fazia-se um largo uso do azulejo. Já nas Minas Gerais, ocorria o contrário, o exterior era mais decorado, e o interior tinha uma ornamentação mais leve, havia menor importância da sacristia, e o azulejo não era muito usado, em seu lugar adotava-se a técnica conhecida como "fingimento", ou seja, fazia-se uma pintura imitando azulejos.
As Ordens conventuais foram proibidas de entrar em Minas. Esta proibição se deu devido ao «poder corruptor do ouro». Os conventos poderiam usar sua inviolabilidade para o contrabando de ouro, além do que, temia-se que os monges estimulassem o não-pagamento dos impostos devidos. As igrejas foram erguidas por encomenda do clero secular ou de Ordens Terceiras, de feições menos rígidas e hieráticas. Os artistas discutiam com as irmandades as plantas das igrejas que vinham de Portugal, e não raro as alteravam. Tinha-se uma arte mais nacional, com menor influência européia.
No século XVIII, tivemos grandes artistas mulatos. Na pintura destacaram-se o baiano José Joaquim da Rocha, bem como o mineiro Manoel da Costa Ataíde (Mestre Ataíde), autor da pintura de Nossa Senhora, e anjos, com traços mestiços.
Na escultura tivemos Valentim Fonseca e Silva (Mestre Valentim, RJ), Francisco das Chagas («o Cabra»), e Antônio Francisco Lisboa («o Aleijadinho», MG)
Arquiteto, escultor e decorador, Mestre Aleijadinho viveu de 1730 a 1814. Fez seu aprendizado em Minas, nunca deixou o Brasil. Acometido de uma doença que o deformou, a ela deveu o apelido. Segundo Mário de Andrade, a obra do Aleijadinho divide-se em duas: a fase sã de Ouro Preto e S. João d’El Rey, que se caracteriza pela serenidade equilibrada e pela clareza magistral, e a fase de Congonhas, onde desaparece aquele sentimento renascente da fase sã e surge um sentimento muito mais gótico e expressionista. A deformação na fase sã é de caráter plástico. Na fase doente, é de caráter expressivo.
Na música igualmente preponderou a figura do mulato. Houve uma plêiade de compositores talentosos em MG, entre os quais avultaram os nomes de Marcos Coelho Neto, Ignácio Parreiras Neves, Francisco Gomes da Rocha e, sobretudo, Lobo de Mesquita. Tal como nas artes plásticas, preponderou a figura do mulato, a atividade artística era um meio de ascensão social daquela gente marcada pelo estigma da cor.
Ao contrário do que pode-se pensar, apesar da maioria dos músicos serem mulatos, não houve a adoção de ritmos negros na música. A preocupação foi justamente evitar tudo que pudesse lembrar uma origem "desagradável" e, por isso indesejável.
José Maurício Nunes Garcia (1767-1830). Homem de grande talento, carioca, padre com seis filhos e uma imensa fé transfigurada na mais sublime das artes. Por ser mulato, ficou padre, mais que a vocação, interessava a ele, certamente, uma posição social que, na época, facilitava os que queriam estudar e careciam de recursos. Ser padre tornava seu trabalho mais simples: segundo a perspicaz observação de Bruno Kiefer, os pais entregavam-lhe as filhas para estudarem música, sem maiores preocupações ...
José Maurício chegou a ser o compositor oficial da corte de D. João VI.
A partir do início do séc XIX houve uma mudança histórica na arte brasileira, a arte sacra, cede lugar à arte profana. O Rio de Janeiro substitui. Minas Gerais, que substituiu o NE, como centro da arte brasileira, a partir de 1816, ocorre a implantação do estilo neoclássico pela Missão Artística Francesa
Este novo estilo partiu do princípio de que arte se aprende nas Academias, e não pelos ditames do sentimento. O neoclassicismo repudiou a herança colonial: era arte de autodidatas e, ainda por cima, mulatos... para o artista neoclássico, arte era produto de uma elite esclarecida e intelectualmente privilegiada.
A partir do exposto, conclui-se que a colonização do nosso país, foi essencialmente uma colonização de exploração. À metrópole, só interessava servir-se dos recursos, e riquezas existentes na colônia.
Num segundo momento, a classe dominante, já nascida no Brasil e, portanto, brasileiros, também não interesses em mudar a situação. Eram favorecidos e privilegiados pela coroa portuguesa, a ajudavam a manter a dominação sobre seus irmãos brasileiros.
Em todos os momentos, todos os povos de diferentes nacionalidades que aqui aportaram, tinham um único objetivo, a exploração, o saque, e o aviltamento da cultura dos povos indígenas nativos desta terra.
Desde a nossa infância, sempre nos foi inculcada uma imagem heróica dos nossos "bravos" bandeirantes, dos inconfidentes, dos navegadores portugueses, que "descobriram" nossa terra, e esforçaram-se por trazer a civilização, o progresso, e a fé cristã para os "selvagens, que andavam nus, e adoravam os demônios das florestas".
É tempo de entendermos, que os nossos "heróis" do passado, tem muito a ver com os nossos grandes personagens da classe dominante da atualidade, agem sempre visando o interesse econômico pessoal, ou de classes dominantes, com as quais estão comprometidos.
"Modificam-se os meios, permanecem os objetivos". Na fase colonial, portugueses, franceses, holandeses, vinham com seus navios movidos à vela, até a colônia, e daqui saíam carregados com ouro, pau-brasil, aguardente, sal, etc; no presente, os "grandes conquistadores" do FMI, vem à periferia com seus jatos, e daqui se retiram levando nossas reservas cambiais.
Durante o jugo da metrópole, vinham governadores gerais e vice-reis, para gerenciar a colônia, na atualidade, somos "governados’ por brasileiros natos, só que as determinações do que o governo tem de fazer ou deixar de fazer, dentro do país, normalmente são ditadas pelo imperialismo capitalista estrangeiro.
Não seria tempo de, ao invés de reverenciarmos os "heróis" da historiografia tradicional, admirarmos sim, o povo, os índios que, embora tenham sido vencidos, jamais aceitaram a dominação, e resistiram de todas as formas que puderam? Os negros escravos que embora sob o jugo dos senhores e feitores, jamais se renderam?
AZANHA, Gilberto; VALADÃO, Virgínia Marcos. SENHORES DESTAS TERRAS. Os povos indígenas no Brasil: da colônia aos nossos dias. Editora Atual,
LOPES, Luis Roberto. HISTÓRIA DO BRASIL COLONIAL. Porto Alegre: Mercado Aberto,
MESGRAVIS, Laima. O Brasil nos primeiros séculos. São Paulo: Contexto, 1994.
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