quarta-feira, maio 27, 2009

Era Vargas

A Era de Vargas

O Governo Provisório (1930-1934)

A concentração de poderes

Getúlio Vargas assumiu o poder no dia 3 de novembro de 1930 como líder incontestável de uma revolução. Assumindo o governo com poderes extraordinários, Vargas reforçou lentamente o seu poder pessoal até que, em novembro de 1937, instituiu uma ditadura fascista no Brasil. Essa concentração de poderes nas mãos de Vargas representou a destruição do poder das oligarquias estaduais, fundamental no esquema político da República Velha.

A progressiva concentração de poderes foi possível graças:

· à inexistência de grupos capazes de contestar e derrubar o novo governo e de assumir o controle político do país;

· aos choques de interesses entre grupos rivais - Getúlio aproveitou-se inteligentemente desses choques para reforçar o seu poder pessoal;

· e, principalmente, pelo apoio dado a Getúlio pela alta cúpula militar, representada inicialmente pelo general Goes Monteiro e, a partir de 1936, pelo mesmo general Goes Monteiro e pelo general Eurico Gaspar Dutra.

Getúlio deixou claro, desde o início, o seu intuito de enfeixar em suas mãos tanto as decisões políticas quanto as econômico-financeiros.

Com o decreto de 11 de novembro, aprovado pelos seus ministros, Vargas passou a ter o direito de exercer os poderes Executivo e Legislativo, até que uma Assembléia Constituinte eleita estabelecesse a reorganização constitucional do país: Getúlio governou sem Constituição até 1934.

Determinou também a dissolução do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas estaduais e das Câmaras Municipais. Segundo Osvaldo Aranha, "tenente civil" e ministro da Justiça, "a Revolução não reconhece direitos adquiridos".

Foram demitidos todos os governadores estaduais, com exceção do recém-eleito governador de Minas Gerais, e substituídos por interventores federais, recrutados entre os tenentes, com poderes executivos e legislativos, porém subordinados ao poder central.

Os estados "ficaram proibidos de contrair empréstimos externos sem a autorização do governo federal; gastar mais de 10% da despesa ordinária com serviços de polícia militar; dotar as polícias estaduais de artilharia e aviação ou armá-las em proporção superior ao Exército".

Essa extraordinária concentração de poderes, ausente durante a Republica das Oligarquias, produziu divergências na coalizão revolucionária.

Os líderes dos estados revolucionários, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, eram favoráveis à realização imediata de e eleições. Os tenentes, através do Clube Três de Outubro, exigiam que Vargas continuasse indefinidamente com todo poder, pois achavam que as mudanças estruturais de que o Brasil necessitava seriam prejudicadas por eleições que colocariam de volta no poder as velhas oligarquias.

A composição do Governo Provisório

Depois de criar um Tribunal Especial - cuja ação foi nula - com o objetivo de julgar "os crimes do governo deposto", o novo governo organizou um ministério que, pela composição, nos mostra o quanto Getúlio estava compromissado com os grupos que lhe apoiaram na Revolução:

· general Leite de Castro - ministro do Exército;

· almirante Isaías Noronha - ministro da Marinha;

· Afrânio de Melo Franco (mineiro) - ministro do Exterior;

· Osvaldo Aranha (gaúcho) - ministro da Justiça;

· José Américo de Almeida (paraibano) - ministro da Viação;

· José Maria Whitaker (paulista) - ministro da Fazenda;

· Assis Brasil (gaúcho) - ministro da Agricultura.

Dentro ainda da idéia de compromisso, foram criados dois novos ministérios:

· Educação e Saúde Pública - o mineiro Francisco Campos;

· Trabalho, Indústria e Comércio - o gaúcho Lindolfo Collor.

Para Juarez Távora, pela sua admirável participação revolucionária e pelo seu prestígio como homem de ação, foi criada a Delegacia Regional do Norte.

Pela chefia política dos estados brasileiros do Espírito Santo ao Amazonas, Juarez Távora foi chamado de O Vice-Rei do Norte.

A política cafeeira

O capitalismo passava por uma de suas violentas crises de superprodução. Essas crises cíclicas do capitalismo eram o resultado da ausência de uma planificação, o que produzia a anarquia da produção social.

As nações industriais com problemas de superprodução acirravam o imperialismo, superexplorando as nações agrárias, restringindo os créditos e adotando uma política protecionista, sobretaxando as importações.

Neste contexto o café conheceu uma nova e violenta crise de superprodução, de mercados e de preços, que caíram de 4 para 1 libra nos primeiros anos da década de 30.

Como o café era a base da economia nacional, a crise poderia provocar sérios problemas para outros setores econômicos, tais como a indústria e o comércio, o que seria desastroso.

Era preciso salvar o Brasil dos efeitos da crise mundial de 1929. Era necessário evitar o colapso econômico do País·

Para evitá-lo, o governo instituiu uma nova política cafeeira, visando o equilíbrio entre a oferta e a procura, a elevação dos preços e a contenção dos excessos de produção, pois a produção cafeeira do Brasil era superior à mundial.

Para aplicar esta política, Vargas criou, em 1931, o CNC (Conselho Nacional do Café), que foi substituído em 1933 pelo DNC (Departamento Nacional do Café).

Dentro desta nova política tornou-se fundamental destruir os milhares de sacas de café que estavam estocadas.

O então ministro da Fazenda, Osvaldo Aranha, através de emissões e impostos sobre a exportação, iniciou a destruição do excedente do café através do fogo e da água,

De 1931 a 1944, foram queimadas ou jogadas ao mar, aproximadamente, 80 milhões de sacas. Proibiram-se novas plantações por um prazo de três anos e reduziram-se as despesas de produção através da redução dos salários e dos débitos dos fazendeiros em 50%.

Por ter perdido o poder político e pelo fato de ter de se submeter às decisões econômicas do governo federal, as oligarquias cafeeiras se opuseram à política agrária de Vargas.

Liberalismo e centralismo

Saber quem perdeu a Revolução de 1930 é fácil, o difícil é saber quem ganhou, devido à extrema heterogeneidade da frente revolucionária.

De um lado estavam os tenentes que ocupavam um destacado papel no governo, eram favoráveis a mudanças e, por isso, achavam desnecessárias as eleições, que para eles só trariam de volta as oligarquias tradicionais.

Do outro lado, os constitucionais liberais defendiam as eleições urgentes. Vargas manobrava inteligentemente os dois grupos. Ora fazendo concessões aos tenentes, permitindo-lhes uma influência político , como João Alberto, nomeado interventor em São Paulo, ora acenando com eleições, como a publicação do Código Eleitoral de fevereiro de 1932 e o decreto de 15 de março, que marcava para 3 de maio de 1933 as eleições pata uma Assembléia Constituinte.

A Revolução Constitucionalista de 1932 (São Paulo)

Foi de São Paulo que partiram as primeiras manifestações em prol da reconstitucionalização do país.

O manifesto do Partido Democrático (24-3-1931) partido que nascera em São Paulo em 1926 e era representado por industriais e elementos da classe média - repercutiu em vários estados, incentivando vários grupos constitucionalistas. Os paulistas exigiram, além de uma nova Constituição, um interventor que fosse paulista e civil, pois Getúlio havia colocado, como interventor de São Paulo, o tenente pernambucano João Alberto.

Além disso, a aristocracia paulista pretendia retomar o poder político, de onde fora desalojado pela Revolução de 1930.

"A chamada Revolução Constitucionalista de São Paulo, que encheu o ano de 1932, não foi um mero fruto de circunstancias. Nem foi a explosão de um irresistível sentimento de revanche. Foi, antes, um ato deliberado, longa e friamente calculado e pensado pelos responsáveis e dirigente máximos do PRP, objetivando a retomada do poder do qual haviam sido desalojados tão violentamente".

As manifestações antigetulistas levaram o PRP a aliar-se ao Partido Democrático, seu antigo inimigo, formando-se a'Frente única Paulista (FUP) contra o Governo provisório,

A nomeação de Pedro de Toledo, paulista e civil, para interventor de São Paulo não impediu a eclosão do movimento revolucionário.

Em 23 de maio de 1932, a reação contra um grupo de estudantes, que já havia investido contra alguns jornais favoráveis a Getúlio, resultou na morte de quatro manifestantes, Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, cujas Iniciais formaram a sigla revolucionária paulista: MMDC.

A revolução armada explodiu a 9 de julho de 1932, sob a liderança militar dos generais Isidoro Dias Lopes (SP) e Bertolo Klinger (MT) e a liderança civil de Francisco Morato e Pedro de Toledo.

São Paulo contava inicialmente com o apoio dos rebeldes mineiros liderados por Artur Bernardes e dos rebeldes gaúchos liderados por Borges de Medeiros: ambos foram presos pelas forças legais.

São Paulo, que pensava, segundo a propaganda, que o movimento não passaria de "uma simples parada militar, mera marcha triunfal até o Rio" viu-se envolvido num grande conflito armado. Perdendo seus aliados, não possuindo condições bélico-militares, acusado de fazer; um movimento separatista, São Paulo se rendeu as forças federais. A revolução durou apenas.

Entretanto, se a Revolução Paulista de 1932 foi um fracasso do ponto de vista militar, foi um sucesso do ponto de vista político, pois em 1933 Getúlio Vargas promoveu eleições para a Assembléia Constituinte, que se instalou a 10 de novembro, sendo responsável pela elaboração de uma nova Constituição, promulgada em 1934.

Além disso, este movimento revelou a existência de duas concepções de Estado: de um lado, o liberalismo, que pressupõe o indivíduo acima do Estado e, do outro, o intervencionismo do Estado na política, na economia e nas relações entre classes, produzindo o centralismo.

A Constituição de 1934

Promulgada em 16 de julho, enunciada pela Constituição alemã de Weimar, a nova Constituição brasileira, liberal e centralizadora, estabelecia:

· regime presidencial e federativo;

· extinção do cargo de vice-p-sidente;

· voto secreto e feminino (pela primeira vez no Brasil);

· ensino primário obrigatório e gratuito;

· autonomia dos sindicatos e representação profissional;

· restrição à imigração (visava principalmente aos japoneses);

· nacionalização das empresas estrangeiras de seguros;

· proibição a empresas estrangeiras de se apossarem de órgãos de divulgação;

· obrigação às empresas estrangeiras de manterem, no mínimo, dois terços de empregados brasileiros;

· criação do mandado de segurança para a defesa dos direitos e liberdades individuais;

· três poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo.

O poder Legislativo era formado pelo Senado e pela Câmara. Havia dois senadores por estado, com mandato de oito anos. Os deputados eram eleitos por quatro anos, com um número proporcional ao número de habitantes de cada estado.

Uma das novidades dessa Constituição era a representação classista, isto é, os sindicatos de patrões e empregados podiam eleger seus deputados, que tinham os mesmos direitos dos outros parlamentares.

O governo constitucional (1934-1937)

A polarização ideológica

O período do governo constitucional de Getulio foi uma fase marcada pelo choque entre duas correntes ideológicas, influenciadas pelas ideologias de origem européia: a Ação Integralista Brasileira e a Aliança Nacional Libertadora.

A Ação Integralista Brasileira (AIB) - Nascida em São Paulo em 1932, fundada e liderada por P1ínio Salgado, a AIB caracterizou-se por ideologia e métodos fascistas. Invocando sempre a bandeira de luta contra

O "perigo comunista" ou "ameaça vermelha", a AIB conseguiu congregar elementos das altas camadas sociais, do alto clero e da cúpula militar. Pretendia a'criação de um "Estado Integral", ditatorial, com um só partido e um chefe único.

Tendo como lema a trilogia "Deus, Pátria e Família" os homens da Ação Integralista Brasileira usavam "camisas verdes" e tinham uma saudação especial: "Anauê!"

A Aliança Nacional Libertadora (ANL) - Surgiu como um movimento de Frente Popular, de composição variada contra o fascismo, congregando elementos dos mais diferentes escalões sociais, desde operários até algumas patentes militares.

Desde sua fundação contava com a ativa participação de comunistas. A Aliança Nacional Libertadora, cujo presidente honorário era Luís Carlos Prestes, propunha: reforma agrária, constituição de um governo popular, cancelamento das dívidas externas e nacionalização das empresas estrangeiras.

"Muito significativo era o fato de que o integralismo e a Aliança Nacional Libertadora constituíam os primeiros movimentos políticos nacionais de aguda orientação ideológica. Os componentes da desconhecida Aliança Liberal, 'que haviam feito a Revolução de 1930, não passavam de políticos locais unidos pelo desejo comum de derrubar a estreita elite governante da República Velha...'".

A Intentona Comunista

Os violentos choques entre integralistas e comunistas eram habilmente utilizados por Getúlio Vargas, que mostrava à classe média e aos militares os perigos de uma política aberta.

O medo à "subversão vermelha" e os discursos extremados de Luís Carlos Prestes levaram o congresso Nacional a promulgar uma Lei de Segurança Nacional, concedendo ao governo federal amplos poderes para reprimir a ação da Aliança Nacional Libertadora.

Invadindo o quartel-general da ANL, em 13 de julho de 1935, e confiscando seus documentos, o governo pode acusar que o movimento era financiado pelo comunismo internacional.

A prisão de alguns líderes, o fechamento da Aliança Nacional Libertadora e a impossibilidade, agora, de chegar legalmente ao poder levaram a ala mais radical da ANL a uma rebelião armada em novembro de 1935: era a intentona Comunista, facilmente debelada pelas forças fiéis ao governo.

A vitória do governo contra os comunistas que se rebelaram em Natal, Recife e Rio de Janeiro trouxeram como resultado, o maior reforço do poder central.

Vargas saiu fortalecido do episódio. Decretou o estado de sítio, que se prolongou ate 1937. O país marchava para a ditadura do Estado Novo.

O golpe de 1937

Em 1936, em meio à intensa agitação política, preparavam-se os planos para eleição presidencial que deveria se realizar em janeiro de 1938. Três candidatos disputariam aquela eleição:

· Armando de Sales Oliveira (ex-interventor em São Paulo);

· José Américo de Almeida (ex-ministro da Viação do Governo Provisório);

· Plínio Salgado (líder da Ação Integralista).

Getúlio Vargas, que não pretendia deixar o governo, prepara um golpe de Estado, no que é apoiados pelos generais Goes Monteiro e Dutra. O plano golpista está preparado. As oposições, tanto políticas como militares, foram sufocadas.

"A boa política mandava criar um ambiente emocional que permitisse a rápida aceitação do golpe e da nova Constituição como medida de emergência e da salvação nacional. E isso foi conseguido com o plano Cohen".

O fantasioso plano Cohen, forjado por elementos do governo, era, segundo o próprio governo, um plano comunista para tomar o poder através do assassinato de grandes personagens da política nacional.

Diante da "radicalização comunista'', Getúlio conseguiu do Congresso o decreto de Estado de guerra".

O golpe, marcado para 15 de novembro, aniversário da Proclamação da República, teve seu desfecho a 10 de novembro de 1937. O Congresso foi fechado. Uma nova Constituição, que já estava sendo elaborada desde 1936 por Francisco Campos, foi outorgada. A eleição não se realizou.

Na noite do mesmo dia 10 de novembro, Getúlio fazia uma proclamação ao povo, justificando a necessidade de um governo autoritário: nascia, assim, o Estado Novo.

O Estado Novo (1937-1965)

A ditadura é, por assim dizer, a fonte de todos os males sociais.

(Paulo Duarte)

A Constituição de 1937

Elaborada por Francisco Campos e baseada principalmente na Constituição polonesa - por isso conhecida como a Polaca -, a nova Constituição brasileira foi outorgada no mesmo dia do golpe, isto é, 10 de novembro de 1937.

A nova Constituição estabelecia um Estado autoritário com absoluta centralização do poder e a supressão da autonomia dos Estados, o que dava ao Brasil uma característica de Estado unitário.

O presidente, eleito indiretamente para um mandato de seis anos, tinha o poder de dissolver o Congresso, reformar a Constituição, controlar as Forças Armadas e legislar por decretos.

Permitindo que o chefe do governo enfeixasse em suas mãos os. Poderes Executivos, Legislativos e o próprio Judiciário, a Constituição apresentava características ditatoriais-fascistas,

A maior concentração de poderes

Senhor de plenos poderes que lhe foram outorgados pela nova Constituição, Getúlio Vargas dissolveu o Congresso Nacional, destituiu os governadores dos estados, substituindo-os por novos interventores, extinguiu as bandeiras, armas, hinos e escudos estaduais, proibiu as greves, liquidou a independência dos sindicatos, cujos estatutos e diretorias passaram a depender da aprovação do Ministério do Trabalho.

O artigo 177 permitia ao governo demitir os funcionários civis ou militares cujas ações não se ajustassem à ditadura.

Pelo decreto de 2 de dezembro, extinguiam-se todos os partidos políticos, inclusive a Ação Integralista, cujos membros, que já se julgavam donos do poder e chocados com tal medida, romperam com o governo.

Em maio de 1938, os integralistas tentaram um golpe, liderado, entre outros, por Severo Fournier. A frustrada tentativa de golpe dos integralistas contribuiu ainda mais para o reforço do poder de Getúlio.

Em 16 de maio, o governo regulamentou a pena de morte no Brasil. Pouco depois, eram exilados os inimigos políticos do ditador. P1ínio Salgado foi convidado a deixar o país, partindo para Portugal.

O governo, preocupado com o problema da Segurança Nacional, modernizou as Forças Armadas e criou o Ministério da Aeronáutica.

A política administrativa

O DASP - Objetivando maior controle da administração pública, Getulio Vargas institucionalizou, em 1938, o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). Deve-se notar que esse departamento serviu para ampliar seus poderes através do rígido controle da administração, pois servia também como órgão consultivo de Getúlio e seus ministros.

O DIP - O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) foi, ao lado da polícia secreta, chefiada por Filinto Muller, o mais importante instrumento de sustentação do regime ditatorial-fascista do Estado Novo. Criado para a propaganda oficial do governo e para a censura funcionava como elemento controlador de toda a imprensa, determinando o que podia ou não ser publicado.

A política social e econômica

Além dos órgãos administrativos citados, Getulio Vargas usava outros triunfos para aumentar seu poder pessoal e o poder do Estado, como, por exemplo, uma simpática legislação trabalhista e uma política econômica que se caracterizava pelo seu nacionalismo, intervencionismo estatal e protecionismo.

A política trabalhista - Completando uma política trabalhista já iniciada com a criação do Ministério do Trabalho, em 1931, o Estado Novo regulamentou as relações entre trabalhadores e patrões. Os sindicatos tornaram-se dependentes e foi criado o imposto sindical.

"... como se sabe, trata-se [o imposto sindical] de uma contribuição anual obrigatória, correspondente a um dia de trabalho, pago por todo empregado, sindicalizado ou não. Outro aspecto que deve ser lembrado no exame da política trabalhista do regime de 1937 é o tratamento dado aos problemas salariais".

Desde a Constituição de 1934, vinha sendo afirmado que a lei ordinária fixaria um salário mínimo, medida de certa importância se considerarmos que grande parte da força de trabalho não era qualificada. Somente em maio de 1940 surgiu um decreto-lei neste sentido. O país foi dividido em várias regiões para os fins da fixação do salário mínimo e estabeleceu-se uma escala variável, de acordo com a região."

"Entre os direitos recém-adquiridos pelo proletariado e pelos trabalhadores no comércio, incluíam-se: jornada de trabalho de 8 horas, férias remuneradas, estabilidade no emprego, indenização por dispensa sem justa causa, convenção coletiva de trabalho, a regulamentação do trabalho dás mulheres e de menores, os Institutos de Aposentadoria e Pensões, que garantiam assistência àqueles grupos".

Ainda em continuidade com as tendências do período anterior, foi consolidada a Justiça do Trabalho em 1939.

Em 1943, foi elaborada a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

A diversificação agrária - Intervindo na economia, o Estado Novo promoveu a diversificação agrária, incentivando a policultura.

Foram criados os Institutos do Açúcar e do Álcool, do Mate e do Pinho, responsáveis pelo financiamento, experimentação e divulgação de técnicas mais aperfeiçoadas de cultivo.

Em São Paulo se expandiu a produção algodoeira com a aplicação dos capitais que antes eram aplicados no setor cafeeiro.

O Japão e a Alemanha apresentavam-se como excelentes mercados consumidores de nossas matérias-primas, devido à participação destas nações na Segunda Guerra Mundial.

A industrialização - Favorecida pela Segunda Guerra Mundial e pela conseqüente redução das importações de manufaturados em aproximadamente 40%; pela diversificação agrária, com a produção abundante de matéria-prima, principalmente do algodão; pela desvalorização da moeda e o conseqüente aumento do preço dos produtos importados; pelo aumento do mercado consumidor interno com a abolição das taxas interestaduais e pela política econômica nacionalista e protecionista de Getúlio Vargas, a industrialização no Brasil sofreu um grande impulso a partir de 1940.

Desde 1939 que Getúlio e Sousa Costa, seu ministro da Fazenda, preparavam um Plano Qüinqüenal, que apresentava os seguintes itens principais: uma usina de aço, fábrica de aviões, usina hidrelétrica em Paulo Afonso, estradas de feno e de rodagem etc.

Manobrando inteligentemente, Vargas informou, em maio de 1940, ao Departamento de Estado americano, que a Krupp, empresa alemã, estava disposta a construir uma usina de aço no Brasil: deve-se notar que a Alemanha de Hitler já havia iniciado a Segunda Guerra Mundial.

Esta manobra de Getúlio resultou na oferta norte-americana de um empréstimo de vinte milhões de dólares que seria feito pelo Eximbank.

Com o auxílio dos empréstimos feito pelo Eximbank, foi iniciada a construção da usina de Volta Redonda, criando-se assim a Companhia Siderúrgica Nacional, que deveria produzir inicialmente 300 mil toneladas de aço por ano.

A partir de 1942, quando as relações Vargas-Roosevelt se tornaram mais amistosas e aumentaram os empréstimos do Eximbank, o governo federal ampliou os investimentos estatais no plano da infra-estrutura, Nasceu a Companhia do Vale do Rio Doce. Estava garantido o controle da matéria-prima para a indústria pesada.

Dentro desta mesma orientação nacionalista, havia sido criado o Conselho Nacional do Petróleo, em 1938, organismo subordinado diretamente ao chefe do governo.

O Brasil e a Segunda Guerra Mundial

Com relação à Segunda Guerra Mundial, iniciada em 1939, Getúlio mantinha posição de neutralidade, embora algumas personagens do seu governo, como Francisco Campos e Filinto Muller, preferissem a Alemanha a outras nações. Osvaldo Aranha e Lourival Fontes tendiam para o lado americano.

Porém, em janeiro de 1942, depois da Segunda Conferência dos Chanceleres Americanos, o governo rompeu reações diplomáticas com os países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), permitindo a instalação de bases navais e aéreas no Nordeste brasileiro.

A reação alemã e o afundamento de navios brasileiros levaram o Brasil a declarar guerra ao Eixo em agosto de 1942.

Foi, sem dúvida alguma, muito importante a participação da FEB (Força Expedicionária Brasileira) e da FAB (Força Aérea Brasileira) nos campos de guerra europeus.

As tropas brasileiras, sob o comando do general Mascarenhas de Morais, obtiverem grandes vitórias em Monte Castelo, Castelnuovo, Fornovo, Montese.

A redemocratização do país

"Com a vitória das Nações Unidades, que era, ao mesmo tempo, a derrota do nazi-fascismo, e a campanha que se desenvolvia no Brasil pela reconquista das liberdades democráticas, criara-se um clima impróprio para o regime ditatorial que se vinha mantendo no País (...). Não se podia admitir que permanecêssemos tolerando aqui o mesmo regime que havíamos ajudado a destruir na Europa".

"... Os próprios membros do governo, a começar pelos militares, começaram a compreender que era necessário mudar, que o Estado Novo já havia cumprido o seu papel histórico e era necessário substituí-lo, preferivelmente de modo pacífico, e, se possível, enquanto era tempo, pelo próprio governo."

O ano de 1943 marcou-se pelo início das campanhas em prol da redemocratização. Neste ano, homens como Milton Campos, Afonso Arinos e outros lançaram um tímido manifesto, exigindo a redemocratização do País: era o Manifesto dos Mineiros.

Nos anos que se seguiram, desenvolveu-se a campanha. Em 1945, o Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores exigiu eleições livres e liberdade de expressão, e José Américo de Almeida fez declarações antiditatoriais no ornal Correio da Manhã.

Renasceu o pluripartidarismo, com a criação da UDN, do PTB, do PSD, do PSP e a reabilitação do PCB.A UDN (União Democrática Nacional) era um partido composto essencialmente por antigetulistas.

O PSP (Partido Social Progressista) teria, em São Paulo, seu principal centro de ação e em Ademar de Barros, representante da burguesia paulista, seu líder maior.

O PCB (Partido Comunista Brasileiro), criado em 1922 e extinto, por determinação do governo, alguns meses depois, funcionou na ilegalidade até 1945, ano da sua reabilitação.

O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e o PSD (Partido Social Democrático) foram, ambos criados por Getúlio.

O PSD era o partido dos grandes proprietários rurais e das oligarquias. O PTB representava o outro lado do varguismo: o lado popular. Vargas, assentado nas bases parlamentaristas do sindicalismo nacional por ele reformado, ao criar o PTB, visava esvaziar o PCB, aglutinando os operários num "partido dos trabalhadores".

Em fevereiro de 1945, foi promulgado um Ato Adicional (emenda constitucional) através do qual Vargas assegurava eleições, que foram marcadas para 2 de dezembro. Em abril, Getúlio Vargas concederam liberdade aos presos políticos.

Intensificou-se a campanha eleitoral. A UDN apresentou o brigadeiro Eduardo Gomes como seu candidato a presidente da República. O general Eurico Gaspar Dutra foi o candidato da coligação PTB-PSD. O PCB, legalizado por Getúlio, apresentou a candidatura de Yedo Fiúza.

Durante a campanha eleitoral, surgiu um movimento liderado por comunistas e getulista, conhecido como Queremismo, querendo que Getúlio Vargas continuasse no governo.

A aproximação de Getúlio com os comunistas alarmou os meios políticos do Brasil. Alguns acreditavam na possibilidade de um novo golpe de Getúlio.

No dia 29 de outubro, quatro dias apos terem nomeado o seu irmão Benjamin Vargas para chefe de polícia do Distrito Federal, Getúlio Vargas foi deposto sem luta pelos generais Goes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra. O governo foi entregue a José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal: era o fim da ditadura.

Nas eleições de dezembro saiu vitorioso o general Eurico Gaspar Dutra, candidato apoiado por Getúlio Vargas.


Getúlio Dornelles Vargas (1883 – 1954)

Getúlio Dornelles Vargas nasceu em São Borja (RS) a 19 de abril de 1883. Foi chefe do governo provisório depois da Revolução de 30, presidente eleito pela constituinte em 17 de julho de 1934, até a implantação da ditadura do Estado Novo em 10 de novembro de 1937. Foi deposto em 29 de outubro de 1945, voltou à presidência em 31 de janeiro de 1951, através do voto popular. Em 1954, pressionado por interesses econômicos estrangeiros com aliados no Brasil como Lacerda e Adhemar de Barros, é levado ao suicídio a 24 de agosto de 1954. Com uma bala no peito ele atrasa o golpe militar em 10 anos e “sai da vida para entrar na história”... Contrariamente ao que todos os governantes fizeram antes dele e vêm fazendo depois dele, o governo Vargas conquistou a vinda de técnicos estrangeiros para incrementar a nossa economia. Todos os outros governantes brasileiros antes e depois de Vargas colocaram, em maior ou menor grau, a economia brasileira a serviço de interesses estrangeiros. Por isso, apesar de todos os seus defeitos, é considerado O MELHOR PRESIDENTE QUE O BRASIL JÁ TEVE EM TODA A HISTÓRIA.

Por volta de 1894 estudou em Ouro Preto (MG), na Escola de Minas. Em 1898 torna-se soldado na guarnição de São Borja e em 1900 matricula-se na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo (RS). Não permaneceu lá por muito tempo, foi transferido para Porto Alegre (RS) a fim de terminar o serviço militar. Em março de 1904, matricula-se na faculdade de direito de Porto Alegre, onde conhece dois cadetes da escola militar, Pedro Aurélio de Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, dedicando-se, à ocasião, ao estudo das obras de Júlio de Castilhos (positivista, fundador do Partido Republicano no Rio Grande do Sul).

Formou-se em dezembro de 1907, começando a trabalhar como segundo promotor público no tribunal de Porto Alegre, mas voltou a sua cidade natal, São Borja, para exercer as lides de advogado. Em 1909 elegeu-se deputado estadual, foi reeleito novamente em 1913, mas renunciou em sinal de protesto a Borges de Medeiros, que governava o Rio Grande do Sul. Voltou à assembléia legislativa estadual em 1917, e foi reeleito em 1921. Em 1923 torna-se deputado federal, e em 1924 torna-se líder da bancada gaúcha na Câmara. Washington Luís é eleito presidente em 1926 e escolhe Getúlio Vargas como ministro da Fazenda, devido ao seu trabalho na comissão de finanças da Câmara, mas ocupou o cargo por menos de um ano, sendo escolhido como candidato ao governo do Rio Grande do Sul. Eleito, tomou posse a 25 de janeiro de 1928.

Cenário Internacional

A quebra da Bolsa de Valores em Nova Iorque, em 1929, trouxe uma crise sem paralelo ao capitalismo. O mundo capitalista faliu. A única nação que vivia fora da jogatina da Bolsa de Valores, a União Soviética, foi a única infensa ao cataclisma.

O principal produto da pauta de exportações brasileiras à ocasião era o café. Produto de sobremesa. Em situações de crise, as sociedades humanas economizam com o supérfluo. Café é supérfluo. As exportações brasileiras sofrem vertiginoso decréscimo. Justamente os criadores de gado do Rio Grande do Sul e Minas Gerais e os produtores de cana-de-açúcar da Paraíba que são aqueles que “põem o dinheiro na casa chamada Brasil” estão sendo ludibriados pelos coronéis paulistas, que se organizam em torno do paulista Júlio Prestes para a sucessão de Washington Luís, ao invés de respeitar a “política do café-com-leite” que rezava ser agora vez de um político apoiado pelos mineiros. O rompimento é inevitável.

Num primeiro momento Getúlio Vargas, do Rio Grande do Sul e João Pessoa, da Paraíba, formalizam aliança contra os propósitos de Washington Luís.

As eleições que se realizaram no dia 1º de março de 1930 – fraudadas ao extremo – deram a vitória a Júlio Prestes. A Aliança Liberal recusou-se a aceitar a validade das eleições, afirmando que a vitória de Prestes deu-se apenas por meio da fraude. Além do mais os deputados eleitos em estados onde a Aliança conseguiu a vitória, não obtiveram o reconhecimento dos seus mandatos. A partir daí iniciou-se uma conspiração com base no Rio Grande do Sul.

No dia 26 de julho de 1930 João Pessoa foi assassinado por João Dantas. Aquele episódio, que a princípio não guardava características políticas, deu-se por motivos passionais, acabouu servindo como estopim para uma mobilização armada, que efetivamente se realizou a partir do Rio Grande do Sul em 3 de outubro. No dia 10 Vargas partiu de trem rumo a capital federal, temia-se que uma grande batalha se realiza-se em Itararé (fronteira do Estado do Paraná) onde as tropas do governo federal estavam acampadas para deter o avanço das tropas de Vargas. A batalha nunca se realizou pois os generais Tasso Fragoso e Mena Barreto e mais o almirante Isaías de Noronha depuseram Washington Luís e formaram um junta governativa.

Em 3 de novembro de 1930, a junta passa o poder a Vargas que se faz chefe do governo provisório. Tratou de organizar o ministério, chamando Lindolfo Collor para o ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que foi criado no dia 26 de novembro, bem como Francisco Campos que ficou com a pasta da Educação e Osvaldo Aranha com a da Justiça.

Reação dos coronéis paulistas

Em 1932 explodiu a chamada “revolução constitucionalista” de 9 de julho em São Paulo. Aquela “revolução” não passou de uma revolta patrocinada pela oligarquia paulista a pretexto de exigir do governo federal a reconstitucionalização do país. De fato, os coronéis paulistas ansiavam por reassumir o poder através de eleições controladas por eles. A Era Vargas foi o ponto final na política da República Velha.

O movimento foi derrotado e Medeiros preso. Vargas, contudo, se sentiu pressionado a conceder a realização das eleições para uma Assembléia Constituinte em 5 de maio de 1933. A Constituição entrou em vigor em 16 de julho de 1934, juntamente a isso o Congresso realizou eleições indiretas e Vargas seguiu no poder, agora como presidente constitucional.

O período é marcado por polarização ideológica, de um lado a ANL (Aliança Nacional Libertadora) que integra comunistas, liberais, socialistas e cristãos, de um lado, e a AIB (Ação Integralista Brasileira), movimento inspirado pelo nazi-fascismo.

A ANL é posta fora da lei em 11 de julho de 1935. Sua extinção provocou a reação de setores militares identificados com seu programa político, neste contexto eclodiu em novembro de 1935 a chamada “Intentona Comunista” liderada por Luis Carlos Prestes, esta contudo se limitou ao levante de algumas guarnições militares em Natal (RN), Recife (PE) e do 3º Regimento de Infantaria na Praia Vermelha e da Escola de Aviação no Rio de Janeiro. Contava com o apoio do Kremlin mas com escasso apoio popular no Brasil e violenta repressão por parte do Estado varguista, foi sufocado sem grande dificuldade.

As eleições marcadas para 1938 estavam se aproximando, a oligarquia paulista lança a candidatura de Armando Sales de Oliveira, o próprio governo indicara o paraibano José Américo de Almeida. Vargas concebe a idéia de permanecer no poder e fecha o regime inaugurando o Estado Novo a pretexto de deter os planos de um golpe por parte dos comunistas, que queriam lançar o país à uma Guerra. Na realidade, o “Plano Cohen” fora forjado no interior do próprio governo para justificar perante a opinião pública nacional e internacional a sua permanência e o fechamento autoritário que promovia.

No dia 10 de novembro de 1937 Vargas deu o golpe ordenando o cerco do Congresso Nacional, determinando o seu fechamento e fazendo um pronunciamento onde anunciava a promulgação de uma nova Constituição que substituiria a de 1934. Tal Constituição já estava sendo elaborada a algum tempo por Francisco Campos que se inspirara na Constituição autoritária da Polônia, esta ficou, naturalmente, conhecida como "A Polaca".

A Constituição do Estado Novo previa a extinção dos partidos políticos, colocando na ilegalidade inclusive a Ação Integralista Brasileira. Esta tentou golpe, tomando de assalto o Palácio Guanabara em 11 de maio de 1938. Foi frustrada em seus propósitos.

Além da extinção dos partidos políticos, uma série de medidas foram tomadas para reprimir as oposições, tais como a nomeação de Interventores para os Estados, censura aos meios de comunicação realizada pelo DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda). Tal órgão também cuidava de difundir a ideologia do Estado Novo, censurando, arquitetando a propaganda do governo e exercendo o controle sobre a opinião pública.

Em 1943 edita a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que garantia a estabilidade do emprego depois de dez anos de serviço, descanso semanal, regulamentação do trabalho de menores, da mulher e do trabalho noturno; a criação da Previdência Social e a instituição da carteira profissional para maiores de 16 anos que exercessem um emprego; a jornada de trabalho foi fixada em 8 horas de trabalho, antiga reivindicação dos trabalhadores brasileiros.

Em 19 de março de 1931 foi criada a Lei de Sindicalização, ou seja os estatutos dos sindicatos deveriam, a partir daquela medida, ser aprovados pelo ministério do Trabalho. Enfim, Vargas assumia o controle do movimento operário nos moldes da Carta del Lavoro de Benito Mussolini na Itália.

Vargas objetivava com esta política trabalhista, favorável aos operários, conquistar o apoio das massas populares ao governo. Tal política paternalista buscava ainda anular as influências da esquerda, desejando transformar o operariado num setor sob seu controle, para ser usado pelo jogo do poder. A mesma política foi praticada à mesma época por Juan Domingo Perón na Argentina e Lázaro Cárdenas, no México.

Economia

A crise internacional de 1929 que, como vimos acima, atingiu em cheio a economia brasileira, diminuindo nossas exportações, aumentando nossos estoques de café e baixando o preço do produto. Por pressão dos coronéis paulistas, Vargas criou em 1931 o Conselho Nacional do Café que implementou a "política de sustentação" através da compra e queima dos excedentes que estavam estocados em depósitos do governo. A queima de 17,2 milhões de sacas em 1937 e nos anos seguintes provocou a redução dos preços do produto no mercado internacional.

As dificuldades enfrentadas pelo setor agrícola conduziram o governo a investir no desenvolvimento industrial como saída para a nossa dependência externa. A Segunda Guerra Mundial reduziu a oferta de artigos industrializados. Isso obrigou a substituição destas importações, fomentando o desenvolvimento das indústrias locais. Implementa-se ainda uma política de exploração das riquezas nacionais, com o Estado participando das atividades econômicas principalmente aquelas vitais que precisam de estímulo governamental para desenvolver-se, como a siderurgia e a do Petróleo.

As medidas econômicas tinham características nacionalistas, como a criação da Companhia Siderúrgica Nacional, que iniciou a construção da Usina de Volta Redonda com financiamentos norte-americanos. Isso se deu principalmente devido ao estreitamento das relações entre o Brasil e os EUA em 1942, para fazer face ao esforço de guerra. Neste mesmo ano veio ao Brasil uma Missão Técnica estadunidense que trabalhou em projetos como a Companhia Vale do Rio Doce, que explorava e exportava minérios, e a Hidrelétrica de Paulo Afonso. Vargas cria também o Conselho Nacional do Petróleo que objetivava diminuir a dependência brasileira do combustível, controlando o refino e a distribuição.

Contrariamente ao que todos os governantes fizeram antes dele e vêm fazendo depois dele, o governo Vargas conquistou a vinda de técnicos estrangeiros para incrementar a nossa economia. Todos os outros governantes brasileiros antes e depois de Vargas colocaram, em maior ou menor grau, a economia brasileira a serviço de interesses estrangeiros. Por isso, apesar de todos os seus defeitos, é considerado O MELHOR PRESIDENTE QUE O BRASIL JÁ TEVE EM TODA A HISTÓRIA.

Em troca da ajuda norte-americana, o Brasil deu o seu apoio aos aliados na Segunda Guerra Mundial, rompendo relações diplomáticas com as nações do Eixo. O afundamento de navios mercantes brasileiros por submarinos alemães – reza a lenda que teriam sido navios estadunidenses usando bandeiras nazistas para forçar o Brasil a ingressar na Guerra ao lado dos estadunidenses, contrariamente ao que Perón, por exemplo, na Argentina fez, adotando a neutralidade e aproveitando para crescer. De todo o modo, sob Vargas, o Brasil se aproveitou muito bem da situação para desenvolver-se. O Brasil declara guerra à Alemanha em 22 de agosto de 1942, enviando a FEB (Força Expedicionária Brasileira) para lutar na Itália. Sua participação não foi tão relevante para a vitória dos aliados, mas foi importantíssima para o final do autoritarismo no Brasil. Pracinhas que foram à Europa lutar contra regimes autoritários, voltam ao Brasil e aqui encontram... Um regime autoritário! Getúlio demonstrou-se favorável em 1943 à redemocratização do país, mas só quando a guerra tivesse se encerrado.

Em outubro de 1943 políticos de Minas Gerais, elaboram um manifesto repudiando o Estado Novo, o chamado "Manifesto dos Mineiros". Em 1944 começam a chegar relatórios sobre as tropas brasileiras na guerra que davam conta do desejo de redemocratização.

Em 28 de fevereiro de 1945 a Constituição de 1937 recebeu um ato adicionou que possibilitava fixar as eleições presidenciais e logo destacaram-se duas candidaturas a do Brigadeiro Eduardo Gomes que se opunha a Vargas e a do General Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra de Getúlio.

Neste período também se criaram três partidos políticos, a UDN (União Democrática Nacional) conservadora, direitista e anti-Vargas, o PSD (Partido Social Democrático) e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), criados sob a inspiração de Vargas.

Em 22 de abril concede a anistia a todos os presos políticos, inclusive Luís Carlos Prestes. A 28 de maio fixa a data das eleições para 2 de dezembro daquele ano.

A oposição temia que Getúlio inviabilizasse a realização de eleições presidenciais, como já fizera pelo menos duas vezes, em 1934 e 1938. Progredia a conspiração que desejava depor Getúlio Vargas, o que efetivamente ocorre a 29 de outubro de 1945, quando tropas do Exército cercam o Catete e o obrigaram a renunciar. A presidência foi ocupada interinamente por José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal e Vargas foi para o auto-exílio em São Borja.

Dutra é eleito presidente e Getúlio Senador pelo Rio Grande do Sul e por São Paulo, além de Deputado Federal pelo Distrito Federal além de mais seis Estados. Optou pelo cargo de Senador, passando à oposição ao governo Dutra. Em 1950 lança sua candidatura à presidência juntamente com Café Filho pelo PTB e PSP (Partido Social Progressista). É eleito e assume o poder a 31 de janeiro de 1951.

Eleito com o propósito de implantar reformas nacionalistas, desde o início do seu mandato sofreu vigorosa oposição por parte da direita – a atuação de Carlos Lacerda, governador do Rio, e de Adhemar de Barros, governador de São Paulo, que em suas freqüentes viagens aos EUA urdiam um golpe contra Getúlio manifestava-se abertamente em artigos vigorosos e em programas de rádio com uma virulência e eloqüência sem paralelo na história nacional. Lacerda foi um canalha. Mas como aquele canalha falava bem, sô!

Getúlio inicia campanha pela nacionalização total do petróleo com o slogan "o petróleo é nosso", o que culminaria com a criação da Petrobrás em 1953. Pelos acordos a que foi compelido a submeter-se a Petrobrás ficaria com o monopólio de perfuração refino de Petróleo, enquanto a distribuição do produto permaneceria com as empresas privadas.

Naquele período Vargas entra em constantes atritos com empresas estrangeiras acusadas de enviar excessivas remessas de lucro ao exterior. Em 1952 um decreto institui o limite de 10% para as tais remessas.

Em 1953 nomeia João Goulart, importante líder do PTB, para o Ministério do Trabalho, com o objetivo de criar uma política trabalhista aproximando os trabalhadores do governo, Goulart concede um aumento de 100% ao Salário Mínimo e é praticamente canonizado pelos trabalhadores brasileiros e crucificado pelo empresariado multinacional.

Jango causava profundo descontentamento entre os militares que em 8 de fevereiro de 1954 entregaram um manifesto ao Ministério da Guerra (Manifesto dos Coronéis). Getúlio pressionado e buscando a conciliação, opta por afastar João Goulart.

Lacerda lidera um poderosa, diabólica e brilhante campanha difamatória contra Getúlio Vargas com vistas a afastá-lo para tornar mais simples a entrega das riquezas brasileiras ao grande capital estadunidense, o que contrariava frontalmente os interesses do povo brasileiro e do presidente Getúlio Vargas. Levanta os ânimos contra o presidente e ele procura mais do que nunca amparar-se nos trabalhadores. A 1º de maio de 1954 concede finalmente o prometido aumento de 100% no Salário Mínimo. A oposição no congresso entra com um pedido de impeachment, mas Getúlio tem maioria.

A imprensa conservadora, particularmente o jornal Tribuna da Imprensa de Carlos Lacerda segue em sua campanha contra o governo. Em 5 de agosto de 1954, Lacerda sofre um atentado que matou o major-aviador Rubens Florentino Vaz. Aquela infelicidade, um agudização da crise política. As investigações demonstraram o envolvimento de Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Getúlio. Fortunato acabou sendo preso e Lacerda passou a infernizar ainda mais a existência de Getúlio.

A pressão da oposição tornou-se mais intensa, no Congresso e nos meio militares: exigia a renúncia de Vargas. Cria-se um tal clima de tensão que culmina com o tiro que Vargas dá no coração na madrugada de 24 de agosto de 1954. Antes de suicidar-se escreveu uma Carta-Testamento, na realidade seu testamento político. Ei-la:

"Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.

E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História." (Rio de Janeiro, 23/08/54 - Getúlio Vargas)

Lázaro Curvêlo Chaves. Texto revisado a 26 de maio de 2008

Getúlio Vargas, tela de A. Malagoli

Polêmica: Nosso leitor, Sr. Vitor Dahm, registra:

No dia 23 de agosto acessei esta página para ler a carta de Getúlio Vargas. A ISTO É nº 1820 de hoje, 25 de agosto, na página 20 publicou a chamada Carta da Despedida verdadeira. Não são dados maiores detalhes sobre a veracidade da mesma, porém por estar disponível para uma exposição pública, merece alguma credibilidade inicial. Gostei deste Site pela liberdade de expressão com responsabilidade e por isto divulgo o texto que poderá causar polêmica por ser dita como a VERDADEIRA carta de despedida de Getulio Vargas.

Carta de despedida

"Deixo à sanha dos meus inimigos o legado da minha morte. Levo o pesar de não haver podido fazer, por este bom e generoso povo brasileiro e principalmente pelos mais necessitados, todo o bem que pretendia. A mentira, a calúnia, as mais torpes invencionices foram geradas pela malignidade de rancorosos e gratuitos inimigos numa publicidade dirigida, sistemática e escandalosa. Acrescente-se a fraqueza de amigos que não me defenderam nas posições que ocupavam, a felonia de hipócritas e traidores a quem beneficiei com honras e mercês e a insensibilidade moral de sicários que entreguei à justiça, contribuindo todos para criar um falso ambiente na opinião pública do país, contra a minha pessoa. Se a simples renúncia ao posto a que fui elevado pelo sufrágio do povo me permitisse viver esquecido e tranqüilo no chão da pátria, de bom grado renunciaria. Mas tal renúncia daria ensejo para com fúria, perseguirem-me e humilharem. Querem destruir-me a qualquer preço. Tornei-me perigoso aos poderosos do dia e às castas privilegiadas. Velho e cansado, preferi ir prestar contas ao senhor, não de crimes que contrariei ora porque se opunham aos próprios interesses nacionais, ora porque exploravam, impiedosamente, aos pobres e aos humildes. Só Deus sabe das minhas amarguras e sofrimentos. Que o sangue de um inocente sirva para aplacar a ira dos fariseus. Agradeço aos que de perto ou de longe trouxeram-me o conforto de sua amizade. A resposta do povo virá mais tarde....

Biografia

Getúlio Dornelles Vargas (19/4/1882 - 24/8/1954) foi o presidente que mais tempo governou o Brasil, durante dois mandatos. De origem gaúcha (nasceu na cidade de São Borja), Vargas foi presidente do Brasil entre os anos de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954. Entre 1937 e 1945 instalou a fase de ditadura, o chamado Estado Novo.

Revolução de 1930 e entrada no poder

Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, após comandar a Revolução de 1930, que derrubou o governo de Washington Luís. Seus quinze anos de governo seguintes, caracterizaram-se pelo nacionalismo e populismo. Sob seu governo foi promulgada a Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional em 1937, instala o Estado Novo e passa a governar com poderes ditatoriais. Sua forma de governo passa a ser centralizadora e controladora. Criou o DIP ( Departamento de Imprensa e Propaganda ) para controlar e censurar manifestações contrárias ao seu governo.
Perseguiu opositores políticos, principalmente partidários do comunismo. Enviou Olga Benário , esposa do líder comunista Luis Carlos Prestes, para o governo nazista.

Realizações

Vargas criou a Justiça do Trabalho (1939), instituiu o salário mínimo, a Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT. Os direitos trabalhistas também são frutos de seu governo: carteira profissional, semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas.
GV investiu muito na área de infra-estrutura, criando a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Vale do Rio Doce (1942), e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945). Em 1938, criou o IBGE ( Instituto brasileiro de Geografia e estatística). Saiu do governo em 1945, após um golpe militar.

O Segundo Mandato

Em 1950, Vargas voltou ao poder através de eleições democráticas. Neste governo continuou com uma política nacionalista. Criou a campanha do " Petróleo é Nosso" que resultaria na criação da Petrobrás.

O suicídio de Vargas

Em agosto de 1954, Vargas suicidou-se no Palácio do Catete com um tiro no peito. Deixou uma carta testamento com uma frase que entrou para a história : "Deixo a vida para entrar na História." Até hoje o suicídio de Vargas gera polêmicas. O que sabemos é que seus últimos dias de governo foram marcados por forte pressão política por parte da imprensa e dos militares. A situação econômica do país não era positiva o que gerava muito descontentamento entre a população.

Conclusão

Embora tenha sido um ditador e governado com medidas controladoras e populistas, Vargas foi um presidente marcado pelo investimento no Brasil. Além de criar obras de infra-estrutura e desenvolver o parque industrial brasileiro, tomou medidas favoráveis aos trabalhadores. Foi na área do trabalho que deixou sua marca registrada. Sua política econômica gerou empregos no Brasil e suas medidas na área do trabalho favoreceram os trabalhadores brasileiros.


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